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MP-BA recebe denúncia sobre desvio de dinheiro e bens públicos praticados pelo vice-prefeito de Guaratinga

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Por FURO31, com informações da A Gazeta Bahia

Vice-prefeito Ezequiel Xavier (Foto: Arquivo/FURO31)


O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recebeu nesta terça-feira (19) uma denúncia contra o vice-prefeito de Guaratinga, Ezequiel Xavier, por improbidade administrativa e não prestação de contas. O documento apresenta um total de 19 atos irregulares praticados desde o ano de 2010. Segundo a denúncia o vice-prefeito se especializou em criar associações com a finalidade de desviar dinheiro e bens recebidos de órgãos públicos.

De acordo com a denúncia, o vice-prefeito tem usado a Associação Municipal de Cooperação Agrícola (AMCOA), entidade da qual foi presidente, e ainda exerce grande influência. Em 2010, Ezequiel intermediou para a Associação um montante de R$ 225 mil, com a finalidade de beneficiar pequenos produtores. No entanto, três anos depois, ele foi em todas as propriedades, acompanhado de policiais e tomou as vacas que ele mesmo distribuiu.

Em 2012, a mesma Associação firmou convenio com o Estado, recebendo a importância de R$ 90.606,00, para capacitação de beneficiários. Ocorre que foram utilizados nomes de “laranjas” na prestação de contas, e beneficiando unicamente o próprio Ezequiel. Em 2016, a Associação recebeu R$ 50.205,00 para construção de uma unidade de beneficiamento de mandioca, biscoitos e beijus. No mesmo ano, Ezequiel firmou novo convênio com a CAR, no valor de R$ 26.096,00 com a finalidade de criar uma unidade de produção de mudas, que nunca foi implantada.

(Foto: Reprodução/A Gazeta Bahia)

No ano de 2017, mesmo com a Associação inadimplente em vários convênios, a mesma formou outro convênio com a CAR, recebendo R$ 283.480,00 com o objetivo de adquirir equipamentos para padaria comunitária. Porém, um áudio postado nas redes sociais, flagrou o vice-prefeito Ezequiel Xavier vendendo os fornos através do “vendas livres Eunápolis” no Facebook. (Ouça no áudio abaixo)

 

 

Caso seja comprovado as acusações Ezequiel terá os direitos políticos suspenso entre cinco a oito anos; pagamento de multa civil de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos. E terá que ressarcir aos cofres públicos todo o dinheiro desviado, devendo os bens serem bloqueados para garantia.

Nossa reportagem conversou com o com o vice-prefeito Ezequiel, que por telefone explicou que as denúncias são infundadas, atos da politicagem. Disse que seus convênios estão auditados e que deixou a Associação desde 2012.

 

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