Por Adson Rodrigues
O município de Guaratinga ocupa o 4º lugar na lista dos 40 municípios baianos em dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), Guaratinga acumula R$ 24.850.327,78 em débitos. Com 22 mil habitantes, o município é o único da Costa do Descobrimento que aparece na lista.
Outras cidades do sul baiano também entraram na lista dos devedores previdenciários como Itacaré (R$ 15,258 milhões), Canavieiras (R$ 3,922 milhões), Itabuna (R$ 3,423 milhões) e Camacan (R$ 467 mil).
Além das prefeituras, quatro Câmaras Municipais Baianas também são devedoras da Previdência. A lista é encabeçada pelo Legislativo de Barra do Choça (R$ 319 mil) e seguido pelas Câmaras de Gongogi (R$ 168 mil), Nova Soure (R$ 73 mil) e Coaraci (R$ 7,5 mil).
Municípios “negativados” não podem receber recursos das emendas voluntárias apresentadas por parlamentares, ainda que o deputado ou senador daquela localidade tenha garantido a disponibilidade dos valores no Orçamento.
CONFIRA A LISTA DOS 40 MUNICÍPIOS BAIANOS DEVEDORES:
MUNICÍPIO DE BARRA DO CHOCA R$ 56.326.313,39
MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA R$ 51.987.191,00
MUNICÍPIO DE REMANSO R$ 39.672.763,61
MUNICÍPIO DE GUARATINGA R$ 24.850.327,78
MUNICÍPIO DE QUEIMADAS R$ 18.886.888,14
MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES R$ 18.522.192,27
MUNICÍPIO DE CANDIDO SALES R$ 17.379.385,26
MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA R$ 16.668.592,45
MUNICÍPIO DE JEREMOABO R$ 12.027.838,68
MUNICÍPIO DE MIRANGABA R$ 9.907.416,41
MUNICÍPIO DE NOVA SOURE R$ 8.448.954,54
MUNICÍPIO DE SANTO AMARO R$ 7.757.986,33
MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE R$ 7.139.710,92
MUNICÍPIO DE GLORIA R$ 6.435.073,02
MUNICÍPIO DE ITAMBE R$ 5.765.779,73
MUNICÍPIO DE NOVA ITARANA R$ 5.759.555,56
MUNICÍPIO DE DÁRIO MEIRA R$ 5.372.220,15
MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO SÁ R$ 5.369.576,93
MUNICÍPIO DE CANAVIEIRAS R$ 3.922.921,76
MUNICÍPIO DE PIRIPÁ R$ 3.706.755,17
MUNICÍPIO DE ITABUNA R$ 3.423.243,04
MUNICÍPIO DE MANSIDÃO R$ 2.190.928,70
MUNICÍPIO DE BARRO ALTO R$ 1.197.593,31
MUNICÍPIO DE SANTA TERESINHA R$ 744.739,22
MUNICÍPIO DE ABARÉ R$ 607.619,23
MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPE R$ 581.489,82
MUNICÍPIO DE IPUPIARA R$ 479.831,29
MUNICÍPIO DE CAMACAN R$ 467.171,65
MUNICÍPIO DE CANDEIAS R$ 353.567,24
MUNICÍPIO DE LAMARÃO R$ 276.509,69
MUNICÍPIO DE CAMAMU R$ 247.335,28
MUNICÍPIO DE IRAMAIA R$ 130.829,52
MUNICÍPIO DE VERA CRUZ R$ 93.990,95
MUNICÍPIO DE RODELAS R$ 93.637,25
MUNICÍPIO DE ARACI R$ 77.811,72
MUNICÍPIO DE GONGOGI R$ 36.600,88
MUNICÍPIO DE BURITIRAMA R$ 21.180,52
MUNICÍPIO DE ITACARÉ R$ 15.258,18
MUNICÍPIO DE IBIASSUCÊ R$ 14.934,07
MUNICÍPIO DE FLORESTA AZUL R$ 3.815,77
Não estão na lista aqueles contribuintes cujos débitos estão parcelados, integralmente ou suspensos por decisão judicial. O INSS é uma autarquia do governo federal que recebe as contribuições para a manutenção do regime geral da Previdência Social.
