A represa de Guaratinga começou a vazar em junho do ano passado, desde então nenhuma obra de reparo foi executada no local. O advogado Adonias Carvalho Rodrigues, que é conterrâneo e hoje preside a comissão de direitos humanos da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) subseção de Porto Seguro, entrou com uma ação popular pedindo providências no local na manhã desta quarta-feira (03).
Dentro de poucas horas a ação ficou conhecida e ganhou apoio de grande parte da população do município por meio das redes sociais. O processo, trata como dano ao patrimônio público e ao meio ambiente, além de ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico e Turístico.
“Fico indignado com a situação de abandono da represa ao receber diversas fotos de populares inconformados com a omissão do poder público. A represa é bem de uso comum do povo, objeto já arraigado na cultura e na história da cidade e não pode ser deixado a mercê dos gestores como vem acontecendo. Estarei vigiando e irei até o supremo Tribunal Federal caso seja necessário”, contou Adonias ao FURO31.
O processo também pede responsabilização civil e criminal para as autoridades competentes e responsáveis pelo município e pede a retirada do portão de acesso a represa, restituindo o livre acesso. A ação alega que o espaço é um bem público, e o Sr. Rogério possui apenas uma propriedade particular localizada às margens da barragem do rio que forma a represa.
Em entrevista a TV Santa Cruz na manhã desta quinta-feira (04) os proprietários da represa onde funciona um bar disseram que o local se encontra com o portão fechado devido a pandemia do novo coronavírus e que sempre deu acesso livre a população.
Através de nota, o secretario de meio ambiente, Juvenil Dias, informou que se prontificou a acionar o órgão estadual competente (INEMA – Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos) a fim de sanar, em parceria com este ente público municipal, os graves problemas encontrados no Rio dos Frades.
Disse ainda que confirmou a real existência do vazamento na represa localizada em uma propriedade privada. Nesse entendimento, e em prol da celeridade na proteção ambiental, a Gestão Municipal abriu estudos por meio de sua equipe técnica para sanar toda e qualquer infração ambiental, onde estabelecerá diálogo com o órgão estadual competente para adotar as medidas cabíveis.
Nossa reportagem tentou contato com ex-secretário de meio ambiente, Adalberto Oliveira, para comentar o caso, mas não obteve resposta. Porém na época do início do vazamento, o então responsável pela pasta informou que a barragem estava em uma propriedade particular, que a estrutura passaria por uma avaliação técnica e que a avaliação preliminar indicava que uma erosão teria causado o vazamento da represa.
