Por FURO31, Adson Rodrigues
Câmara aprova contas de 2015 da Prefeitura de Conceição do Coité (Foto: Adson Rodrigues/FURO31)
A Câmara Municipal de Conceição do Coité aprovou nesta segunda-feira (16) as contas da Prefeitura de Conceição do Coité referentes ao ano de 2015 na primeira gestão de Francisco de Assis (PT). O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM) já havia recomendado a aprovação, mas com a ressalva de duas multas.
A pesar de terem entrado em tramitação com parecer favorável das comissões, as contas da administração de Assis passaram por discussão entre os vereadores, uma vez que receberam a ressalva do TCM com duas multas totalizando em 46.000 reais (1ª multa de 3.500 reais + 43.000 reais na 2ª multa) por ultrapassar o índice de gasto pessoal.
Vereador Betão (Foto: Adson Rodrigues/FURO31)
Para o vereador da base governista, Betão (PT), o TCM só dá o parecer técnico e não poderia obrigar o gestor a pagar multa imposta por eles, visto que o trabalho deles apenas serve como consulta e quem decide se aprova ou não são os vereadores do município.
Nego Jai (Foto: Adson Rodrigues/FURO31)
O vereador da oposição, Nego Jai, disse que o parecer do TCM ‘morde e assopra’, e que se a gestão está irregular tem que ser rejeitada às contas.
Em seu tempo de defesa antes da votação, o Prefeito Assis disse que a cada ano tem buscado reduzir o gasto pessoal que estava muito alto quando ele assumiu a pasta sem deixar de garantir serviços e direitos. “Nós estamos abaixando o índice em 2% ano após ano. E os funcionários públicos reclamando que não tem aumento e a gente sofrendo no dia a dia o desgaste de não poder empregar as pessoas que o município necessita. Eu espero novamente outra multa esta semana por ocasião das contas de 2016, porque a gente não conseguiu atingir o índice inferior a 54%, o tribunal foi até generoso com os gestores porque eles estabeleceram uma linha de corte em 60%. E quem for enquadrado no índice inferior a esses 60%, não tendo outros problemas. E graças a Deus não temos nenhuma outra irregularidade com licitação ou outros quesitos, a não ser apenas o índice de pessoal. Com conta aprovada com ressalva, sem ressalva ou rejeitada estas mãos estarão limpas”, argumentou Assis.
Prefeito Francisco de Assis (Foto: Paulo Marcos)
Em seguida o presidente da casa o vereador Danilo iniciou a votação. Os vereadores Analene (PT), Betão (PT), Ernandes (PSD), Gel de Tetê (PT), Iêdo Cirino (PSD), Juçara (PT), Professor Danilo (PT), Raimundo Carneiro (PSD) e Silvan da Faresi (PHS), totalizando nove, votaram a favor da aprovação das contas.
Já os vereadores Pedrinho de Sambaiba (PRB), Nego Jai (DEM), Lindo de Neuza (PRB), Elizane Cana Brasil (PSDB) e Cesar do Hospital (DEM), totalizando cinco, votaram rejeitando as contas.
O vereador Araújo que se encontrava na plenária precisou se ausentar antes da votação, e seu voto não foi computado, mas como a base governista é maioria as contas do exercício do ano de 2015 foram aprovadas. Com o termino da votação, a sessão foi encerrada.
