O Ministério da Saúde autorizou, nessa terça-feira (13/04), mais 12 leitos de UTI para atendimento exclusivo aos pacientes graves com Covid-19, em caráter excepcional e temporário na Costa do Descobrimento, no Extremo Sul da Bahia. A medida reforça a estrutura hospitalar e dá continuidade ao apoio que a pasta vem prestando aos estados, municípios e Distrito Federal desde o início da pandemia.
De acordo com a portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU), o Hospital Regional Deputado Luís Eduardo Magalhaes em Porto Seguro será contemplado com 10 leitos e o Hospital De Tratamento Covid19 de Eunápolis terá mais 2 novos leitos. (Veja aqui). Serão aplicados mensalmente R$ 576.000 na região para custear os novos leitos.
Outros cinco municípios baianos também foram contemplados com novas UTI’s: Alagoinhas (8 leitos), Barra (10 leitos), Ilhéus (1 leito), Salvador (115 leitos), Vitória da Conquista (30 leitos). No total, a Bahia terá mais 166 leitos de UTI adulto e 10 leitos de UTI pediátrica atender pacientes com Coronavírus.
A autorização de leitos de UTI covid-19 ocorre sob demanda dos estados, que têm autonomia para disponibilizar e financiar quantos leitos forem necessários. Apesar disso, o Ministério da Saúde, em decorrência do atual cenário de emergência, disponibiliza recursos financeiros e auxílio técnico para o enfrentamento da doença.
COMO FUNCIONA A AUTORIZAÇÃO
O pedido de autorização para o custeio dos leitos covid-19 é feito pelas secretarias estaduais e municipais de saúde, que garantem a estrutura necessária para o funcionamento dessas unidades.
Para a autorização, basta que estados e municípios cadastrem a solicitação na plataforma SAIPS observando os requisitos necessários. Os critérios são objetivos, para dar celeridade e legalidade ao processo e garantir o recurso necessário o mais rápido possível.
Entre os aspectos observados nas solicitações de autorização estão a curva epidemiológica do coronavírus na região, a estrutura para manutenção e funcionamento da unidade intensiva e corpo clínico para atuação em UTI.
