Foto: Tiago Correa / CMM
O Exército Brasileiro foi procurado por parlamentares de esquerda sobre a possibilidade de implantar um estado de defesa antes do impeachment de Dilma Rousseff. Foi o que contou o comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, durante entrevista dada para a revista Veja.
De acordo com Villas Bôas, a instituição foi sondada para decretar o estado de defesa nos dias anteriores ao impeachment. O exército possui uma assessoria parlamentar no Congresso que foi sondada por políticos de esquerda. O exército, dentre outros poderes, poderia ser empregado para conter as manifestações que ocorriam contra a então presidente Dilma Rousseff. O Ministério da Defesa teria realizado uma planilha com os possíveis cenários caso o estado fosse decretado e quais seriam as consequências de cada um. “Foi [um documento] feito no Ministério da Defesa e ficou lá. Todos com quem eu tratei desse assunto tiveram a mesma compreensão que eu – de que era totalmente descabida e perigosa a decretação do estado de defesa”, afirmou o general.
O comandante do Exército afirmou que a instituição agiu sendo “um protagonista silencioso”, tendo como base três pilares: a estabilidade, a legalidade e a legitimidade. “Tínhamos de preservar uma imagem de isenção e imparcialidade porque, caso fôssemos empregados, não poderíamos ser identificados como tendentes a um ou outro lado”, afirmou Villas Bôas. O estado de defesa é decretado pela presidência da República em caso de “grave instabilidade institucional” e busca a preservação ou reestabelecimento da ordem pública e da paz social. O estado tem a duração total de 30 dias, que são prorrogáveis.
Caso o estado fosse decretado, alguns direitos dos cidadãos são suspensos, como o sigilo de correspondência, de comunicação telegráfica e telefônica e o direito de reunião. Determinados prédios públicos também poderiam vir a ser desapropriados para atender desabrigados.
