A Prefeitura de Guaratinga inicia nesta terça-feira (28) o cadastro de Mapeamento Cultural para os profissionais e organizações culturais como forma de agilizar o recebimento do auxílio previsto na Lei Aldir Blanc.
O cadastro pode ser feito no Departamento de Cultura, localizado na Rua Nova, nº 77, das 8h às 12h de segunda a sexta ou através do site da Prefeitura (Clique aqui) e vai até o dia 14 de agosto.
A Lei de emergência cultural foi aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente da República. Terão direito ao auxílio emergencial de R$ 600 artistas, agentes culturais e profissionais de arte em geral.
A iniciativa tem como objetivo ajudar profissionais e organizações culturais que perderam renda em razão da crise provocada pela pandemia do coronavírus. A Lei prevê repasse a estados e municípios que irão aplicá-lo em renda emergencial para profissionais de arte e cultura e também para gestão de espaços culturais.
A renda será disponibilizada mensalmente, no valor de R$ 600, pagos em três parcelas. E para os espaços culturais cadastrados, o subsídio pode ser de R$ 3 mil a R$10 mil com contrapartida social obrigatória, que deverá ser cumprida pelo espaço, território ou movimento cultural.
