Encontro com gestores municipais foi realizado na Costa do Descobrimento (Foto: Mariana Miranda)
As ações e estratégias adotadas pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) para o fortalecimento do meio rural foram apresentadas na última quinta-feira (16), em Eunápolis, durante encontro com gestores municipais, dentre eles, prefeitos e secretários de agricultura, do Território de Identidade Costa do Descobrimento.
O encontro foi um momento de diálogo com os sujeitos presentes, no sentido de fortalecer a estratégia de interiorização das ações da secretaria, nos territórios, por meio do
Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar (SETAF) e do Serviço Municipal de Apoio à Agricultura Familiar (SEMAF).
O evento aconteceu no auditório do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), da Secretaria do Meio Ambiente do Estado (Sema). Estiveram presentes no encontro, os secretários de Agricultura dos municípios de Guaratinga, Porto Seguro, Itabela, Itagimirim, Itapebi, Eunápolis, Belmonte, Santa Cruz de Cabrália, representantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), do Movimento de Luta pela Terra (MLT), do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável da Costa do Descobrimento (Condesc), da Universidade Estadual da Bahia (Uneb), da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado da Bahia (Fetag), do Banco do Nordeste do Brasil, da BahiaPesca, do Inema/ Sema. Além da equipe da SDR, composta por Elisabete Costa, diretora de Agregação de Valor e Acesso a Mercado, da Superitendendência da Agricultura Familiar (SUAF), Jackson Santos, coordenador da Diretoria Operacional, da Superintendência de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), Gilmar Bomfim, coordenador geral de Projetos Especiais da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e João Neto, coordenador do SETAF Costa do Descobrimento.
(Foto: Mariana Miranda)
O secretário de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues, esteve presente no evento e fez uma breve apresentação sobre a estrutura e diretrizes da secretaria. Também destacou a importância do diálogo constante com as instituições e da parceria entre Estado e município, visando a integração de ações e estratégias para o desenvolvimento das políticas públicas voltadas para a agricultura familiar. Ele também elogiou o interesse dos presentes ai encontro, na busca de melhorar as condições de vida dos agricultores familiares do Território.
“A parceria nos permite fortalecer as ações da SDR, em conjunto com as prefeituras municipais, em benefício dos agricultores familiares, por meio das estratégias dos Semafs. Além da parceria com os municípios, é fundamental o estreitamento das relações e o diálogo permanente com os Consórcios Municipais, Colegiados Territoriais e Conselhos Municipais de Desenvolvimento Sustentável, lideranças dos movimentos sociais, sindicatos, para que o resultado destas ações sejam satisfatórias. Um outro ponto de destaque, é fundamental que as prefeituras reconheçam a importância de ter uma secretária de agricultura, com equipe preparada para dar viabilidade aos trabalhos, atendendo as demandas cotidianas”.
Representando o prefeito de Eunápolis, Robério Oliveira, o superintendente de Gestão Administrativa, da Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura, Rodrigo Baioco, está otimista com os resulltados da parceria já que permitirá ampliar a capacidade do município de aumentar o atendimento das demandas apresentadas pelos agricultores familiares. “Esta interação da SDR com os municípios é fundamental para o desenvolvimento sustentável rural de todo o Território de Identidade da Costa do Descobrimento. A parceria ofertada nos estimula a buscar mais políticas públicas para inserir o agricultor familiar, verdadeiramente, dentro do seu contexto rural, além de dar condições dignas para que ele permaneça no campo”.
Aliomar Bittencourt Nascimento, secretário de Agricultura de Porto Seguro, também falou sobre a importância do diálogo. “Nós estamos trabalhando para melhorar a agricultura familiar no nosso município. Muita gente não sabe que temos uma agricultura familiar forte. O diálogo é fundamental para que possamos compreender melhor o que o Estado tem pra gente, para sairmos fortalecidos e nosso povo beneficiado”.
A Prefeita Christine Pinto esteve presente na reunião junto com os secretários de Agricultura e Meio Ambiente de Guaratinga (Foto: Divulgação)
A prefeita de Guaratinga, Cristine Pinto, ressaltou a importância e comemorou a parceria. “É uma ação excelente e necessária. O Estado vindo até nós, demostra a preocupação com nosso povo. Com esta parceria, podemos implementar diversas políticas públicas e o resultado com certeza será exitoso. Quando unimos a força do Estado, prefeitura e entidades, fica tudo mais fácil acontecer”.
Benedita Ribeiro dos Santos, do Colegiado Territorial da Costa do Descobrimento avaliou a agenda como positiva e fundamental para o fortalecimento da região. “Este encontro simboliza uma grande conquista pro nosso povo. É o Estado vindo até o munícipio, mostrando aos prefeitos e secretários que a parceria é concreta e resultará no fortalecimento da agricultura familiar, gerando renda e emprego”.
A presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável (CMDS) de Porto Seguro, Elenilda Silva disse que “nunca em meu tempo de vida pública, nesses 20 anos, fui numa reunião com uma Secretaria de Estado, com tanta preocupação com os menos favorecidos”, ressaltou.
SETAF – É um serviço territorial descentralizado de representação da SDR, cuja finalidade é permitir e estimular a desconcentração, descentralização, articulação e implementação dos programas, projetos e ações, além de outras políticas públicas voltadas para o desenvolvimento rural. Foram implantados 27 SETAFs, um em cada Território de Identidade. Essas unidades estão formadas por técnicos das diversas unidades da SDR e de outras instituições parceiras, que atuam na promoção dodesenvolvimento rural sustentável.
SEMAF – É um serviço municipal, de responsabilidade da prefeitura, cujo objetivo é promover a articulação, gestão e implementação de políticas públicas, com atuação de forma integrada no Território de Identidade, por intermédio do SETAF. A participação dos municípios ocorre por meio de Termo de Adesão, que estabelece os princípios, objetivos, metas e o arranjo institucional necessário para implantação e funcionamento do SEMAF, articulado ao respectivo SETAF do Território, para a execução, na base municipal, das políticas públicas e a prestação de serviços aos agricultores (as) familiares.
