Na tarde da última quarta-feira (05), um homem de 42 anos foi preso em flagrante pela Polícia Militar, no Assentamento Alfredo Dutra, no município de Guaratinga. Ele é acusado de estuprar uma criança de 9 anos de idade. Esta é a segunda prisão efetuada por estupro de vulnerável em menos de 10 dias.
Era por volta das 11h30, quando o Conselho Tutelar recebeu a denúncia de estupro de vulnerável praticado contra uma criança de 9 anos, na cidade de Guaratinga. Após os atendimentos necessários, o Conselho acionou a Polícia Militar que por volta das 14:30h se deslocou até o assentamento, onde conseguiu prender homem, que teve a identidade preservada.
De acordo informações do Conselho Tutelar, a vítima passou por atendimento psicológico e será encaminhada para ser acompanhada pela equipe técnica do CREAS. Um relatório foi encaminhado à delegacia de Polícia Civil, responsável pela autuação em flagrante, que deverá ser encaminhado notícia de fato de constituir infração penal ao Ministério Público.
O coordenador do Conselho Tutelar de Guaratinga, Luyan Gobira relatou que está sendo feito o fechamento dos dados estatísticos de violência sexual e que entre janeiro e maio de 2021 quantidade de vítimas é de 94% da quantidade total pontuada em 12 meses 2020.
Luyan esclarece que para a caracterização do crime de estupro de vulnerável previsto no art. 217-A, caput, do Código Penal, basta que o agente tenha conjunção carnal ou pratique qualquer ato libidinoso com pessoa menor de 14 anos, sendo que o consentimento da vítima, sua eventual experiência sexual anterior ou a existência de relacionamento amoroso entre o agente e a vítima não afastam a ocorrência do crime. Dessa forma, não se pode qualificar ou etiquetar comportamento de crianças e adolescentes, de modo a desviar a análise da conduta criminosa ou justificá-la.
