Justiça e empresários chegam a um acordo sobre “Demolição das Barracas de Praia de Porto Seguro”
(Foto: DEVANIR MANZOLLI)
A Justiça Federal da 1ª região (TRF1) realizou nesta quinta-feira, 17 de novembro, audiência pública na Câmara Municipal de Eunápolis, pela manhã, para tratar da adequação das barracas de praia da cidade, em especial as cabanas Axé Moi e Tôa-Tôa, as maiores e mais movimentadas.
(Foto: DEVANIR MANZOLLI)
Na mesa estavam o juiz Alex Schramm (da Vara Federal de Eunápolis) e o procurador da República Carlos André. Estavam também presentes ao evento o procurador geral do município, Hélio Lima, além de representantes do Ibama, Iphan, SPU, Secretaria de Meio Ambiente e das barracas de praia.
No final, foi definido um pré-acordo para que seja assinado um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) entre as partes para adequar as barracas, que devem ficar com cerca de 20% (mais ou menos, conforme cada situação) da área construída, sendo dado prazos para essa adequação que vai permitir o funcionamento das cabanas durante a temporada do verão. É importante destacar a atuação do município para manter os empregos no setor que atrai turistas, gerando forte impacto na economia da cidade.
BAHIA40GRAUS | Geraldinho Alves
