Por Rose Marie Galvão
Monumento estaria ocupando área tombada pelo IPHAN (Foto: Praias360)
Em decisão proferida nesta segunda-feira (19), a justiça federal em Eunápolis acatou o pedido do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT) condenando a Prefeitura de Santa Cruz Cabrália à demolição das edificações construídas na entrada da cidade como réplica da primeira missa celebrada no Brasil pelos conquistadores portugueses.
Por ser decisão de 1ª instância, cabe recurso.
A Prefeitura de Cabrália tem prazo de 30 dias para demolir o monumento que fica na divisa com Porto Seguro, caso contrário será obrigada a pagar multa diária de R$ 10 mil reais.
A construção, considerada irregular, é o monumento que relembra a realização da primeira missa realizada no Brasil, em 26 de abril de 1500. No local foram construídas esculturas em tamanhos gigantes e hoje é um dos pontos turísticos mais visitados nas duas cidades.
Além da demolição imediata, o prefeito que construiu o monumento na época, José Ubaldino Alves Pinto, foi condenado a pagar uma indenização por dano moral e ambiental no valor de R$ 50 mil reais.
A alegação para o pedido é a de que o monumento foi construído dentro da faixa do DNIT em rodovia federal e ocupada área tombada pelo patrimônio histórico.
