Os cartórios do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia deram início, nesta terça-feira (18), à convocação de mesários para as Eleições Municipais de 2020. Este ano, por conta da pandemia de coronavírus, o TRE-BA irá priorizar a convocação por meio eletrônico (email) e por aplicativo de mensagem instantânea (WhatsApp). Quando necessário, também haverá envio por correio ou entrega da convocação por oficial de justiça. A convocação vai até o dia 16/9.
Essenciais às eleições, os mesários trabalham na mesa receptora de votos para garantir o sigilo e a liberdade de escolha dos eleitores. Em 2020, 5.228 voluntários já se inscreveram para a função, o que pode ser feito pelo site e pelo aplicativo e-Título, que assumiu nova funcionalidade. A expectativa do TRE-BA é de que 108.420 mesários atuem no pleito, entre convocados e voluntários. Este número pode sofrer pequena redução após o trabalho de agregação das seções, que será concluído pelas zonas eleitorais no dia 8/10.
De acordo com a coordenadora de Planejamento de Eleições e de Logística, Ana Maria Parcero, os cartórios irão utilizar conta de email institucional específica, seguindo o formato mesariozona000@tre-ba.jus.br, substituindo-se o 000 pelo nº da Zona Eleitoral. Ao receber a convocação, o mesário deverá responder, confirmando a participação. A carta informará a função a ser desempenhada nas Eleições e também trará instruções para o treinamento.
Já a convocação por aplicativo de mensagem instantânea será feita pelo WhatsApp Business, configurado na linha de telefone fixa do cartório eleitoral. O eleitor poderá confirmar o número de telefone utilizado para essa finalidade na página do TRE/BA. Também para essa modalidade de convocação, o eleitor deverá responder a mensagem recebida, confirmando a convocação.
Segundo Parcero, em caso de não haver resposta do mesário, tanto na convocação por e-mail como por WhatsApp, o cartório eleitoral não irá considerar o mesário convocado e usará de outros meios para confirmação do recebimento da carta.
A autenticidade da carta de convocação poderá ser confirmada no site do TSE e pelo aplicativo e-Título, por meio de código informado na carta.
Processo seguro
A coordenadora da COELE reforça que todas as medidas necessárias estão sendo tomadas para garantir Eleições seguras. A Justiça Eleitoral irá providenciar equipamentos de segurança como máscaras de pano e no modelo face shield, álcool em gel para as mãos, desinfetante para as seções eleitorais, além de logística própria, com horário de votação exclusivo para pessoas do grupo de risco.
“Considerando o cenário atual em que vivemos, de pandemia de Covid-19, o TRE-BA tem muito se preocupado em garantir a segurança dos mesários que atuarão nas eleições 2020”, afirmou Parcero e concluiu: “Vamos cumprir rigorosamente os protocolos para evitar o contágio do coronavírus”.
Treinamento
Para reforçar a segurança no contexto pandêmico, o treinamento dos mesários será feito preferencialmente à distância, no formato EAD entre 1/9 e 10/11, em dez turmas, com duração de sete dias. Para ingressar nas datas estabelecidas, os mesários receberão senha de acesso e todas as demais instruções por meio da carta de convocação.
Para este treinamento, o Superior Eleitoral vai disponibilizar duas alternativas: a plataforma Moodle e o aplicativo Mesário do TSE. São 871.618 vagas em todos os TREs do país. A Bahia abrirá 66.520 vagas. De acordo com Ana Maria Parcero, a prioridade é treinar os presidentes e os primeiros mesários das mesas receptoras de votos. “Mas o cartório eleitoral poderá escolher outro componente da mesa para substituí-los, caso julgue necessário”.
Quem não for treinado pelo EAD, em razão da restrição de vagas, fará o mesmo treinamento pelo Aplicativo Mesário, disponível para download pelo celular tanto para Android quanto IOS. “É importante ressaltar que os mesários que foram treinados na modalidade EAD também poderão realizar o treinamento no aplicativo, caso desejem, porque não há restrição de acesso”, explica Parcero.
Caso o mesário não consiga realizar o treinamento na turma para a qual foi indicado, deverá manter contato com o cartório eleitoral para acessar outra turma. Se isso não for possível, o treinamento deve ser feito por aplicativo.A coordenadora da COELE informa que a comunicação dos mesários com a Justiça Eleitoral será feita pelo cartório da zona que o convocou. Esse contato poderá ser por telefone, e-mail ou WhatsApp.
