Por FURO31
Fabiana Nascimento, secretária de Educação de Guaratinga (Foto: Clic101)
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recebeu a denúncia sobre gastos com dinheiro público feitos pela secretária de Educação, Fabiana Nascimento, em eventos que não aconteceram ou se pagou mais do que está nas notas ficais. O caso foi protocolado pelo vereador Marcone Rodrigues no MP em Eunápolis.
De acordo com a acusação, a secretária esteve em cerca de nove eventos em 2018 que apresentam algum tipo de irregularidade com o dinheiro da Prefeitura de Guaratinga. O FURO31 conseguiu com exclusividade ter acesso ao documento, confira a lista de acusações:
- Processo Pagamento n° 1163. Data: 04/04/2018 valor R$1500,00. Finalidade da despesa: Participar do fórum extraordinário da UNEB/BA 2018, em Salvador BA. Indício da irregularidade: Foi solicitado 3 (três) diárias, comprovou apenas 2 (duas) diárias;
- Processo Pagamento n° 1648. Data: 04/05/2018 valor R$ 2400,00. Finalidade da despesa: Participar da capacitação para elaboração, adequação e fiscalização no âmbito municipal do transporte escolar através de decreto, em Belo Horizonte MG. Indício da irregularidade: Foi solicitado 3 (três) diárias, não foi comprovado as mesma no processo de pagamento. Em consulta ao portal da empresa prestadora do curso foi detectado que o curso não aconteceu, em ligação para a sede da empresa a mesma informou que o citado curso foi cancelado;
- Processo Pagamento n° 1978. Data: 21/05/2018 valor R$ 1500,00. Finalidade da despesa: Participar do XX Encontro Estadual da UNCME Bahia e I Seminário Estadual Projeto Saber Melhor, em Salvador BA. Indício da irregularidade: Foi solicitado 3 (três) diárias, comprovou apenas 2 (duas) diárias;
- Processo Pagamento n°2760. Data: 11/07/2018 valor 1000,00. Finalidade da despesa: Participar de uma audiência da SEDUC em Salvador BA. Indício da irregularidade: Foi solicitado 3 (três) diárias, não foi comprovada as mesmas no processo de pagamento;
- Processo Pagamento n° 2908. Data: 17/07/2018 valor R$ 1500,00. Finalidade da despesa: Participar da adesão aos programas Pacto com os municípios pela alfabetização e programa Todos pela alfabetização. Indício da irregularidade: Foi solicitado 3 (três) diárias, comprovou apenas 1 (uma) diária;
- Processo Pagamento n° 3309. Data: 14/08/2018 valor 1500,00. Finalidade da despesa: Participar de audiência com o desembargador DR Jose Cicero Landim Neto na UPB em Salvado BA. Indício da irregularidade: Foi solicitado 3 (três) diárias, comprovou apenas 1 (uma) diária;
- Processo Pagamento n° 3569. Data: 29/08/2018 valor R$ 300,00. Finalidade da despesa: Buscar material de instrumentos musicais na empresa para a banda Marcial em Itabuna BA. Indício da irregularidade: Em contato com a empresa fornecedora (CASA DO SOM) foi informado que a secretária não retirou os instrumentos na loja, a secretária anexou as notas fiscais n°236,237 para comprovar, em contato com a empresa o canhoto das notas estão em branco, sem assinatura e informou que foi mandado os instrumentos aos poucos para ser entregues ao servidor Estevão;
- Processo Pagamento n° 3575. Data: 30/08/2018 valor R$ 1500,00. Participar do encontro presencial com articuladores municipais do programa Educação Conectada e I Encontro Presencial dos Coordenadores municipais do PMALFA, do Estado da Bahia em Salvador BA. Indício da irregularidade: Foi solicitado 3 (três) diárias, comprovou apenas 1 (uma) diária, na solicitação a mesma que solicitou foi a mesma que autorizou;
- Processo Pagamento n° 4282. Data: 30/10/2018 valor 1000,00. Finalidade da despesa: Participar do curso de aprimoramento para dirigentes municipais de educação em Salvador BA. Indício da irregularidade: Foi solicitado 2 (duas) diárias, não foi comprovada as mesmas do processo de pagamento, apenas um ofício sem assinatura.
O caso esta sendo investigado. Se comprovado as irregularidades pode acarretar na perda do cargo, indenização e a inabilitação, durante cinco anos, de cargo ou função pública pelo crime de improbidade administrativa Lei 8.429/92.
O FURO31 procurou a secretária Fabiana Nascimento, por mensagem, ela informou que a denúncia foi recebida no final do ano de 2018 e a documentação de defesa já foi encaminhada ao Ministério Público. Fabiana contou ainda que aguarda a resposta do MP.
