Por Bahia Notícias
O reajuste entrou em vigor neste domingo (22) (Foto: Reprodução / Bahia de Valor)
Diante do reajuste da tarifa de energia elétrica, a Comissão Especial do Direito do Consumidor, da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) notificou a Coelba e pediu explicações sobre o aumento de 17,22%.
O reajuste entrou em vigor neste domingo (22). Essa é a média mais alta dentre todas as concessionárias do Nordeste que tiveram a mudança autorizada. No caso da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba), a variação média para os clientes de baixa tensão, onde estão incluídos os clientes residenciais, será de 17,27%. Já os consumidores atendidos em alta tensão, caso de clientes industriais e comerciais de médio e grande porte, terão as contas reajustadas em 16,17%.
A Comissão da OAB-BA afirma que o reajuste supera os índices de inflação, IGP-M e do salário mínimo, que foi de apenas 1,81%. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) também foi notificada pela comissão pelo mesmo motivo. A Ordem pede uma resposta no prazo máximo de 15 dias, sob pena de adotar medidas legais ao caso.
A Coelba explica que passou pela quarta Revisão Tarifária da Aneel, medida que ocorre a cada cinco anos. Nesse processo, o valor da conta de luz pode ser alterado para mais ou para menos, dependendo de fatores como mudanças nos custos e no mercado das empresas, estímulo à eficiência e ao equilíbrio tarifário e volume de investimentos realizados pela concessionária. Diante disso, a Coelba defende que investiu R$ 5,1 bilhões na aplicação de novas tecnologias, construção de subestações e redes, renovação de redes e equipamentos e ligação de novos consumidores.
