PRF apreende celulares e eletrônicos sem documentação fiscal em Eunápolis
Celulares, equipamentos eletrônicos e dezenas de outros itens foram apreendidos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Eunápolis. A ação aconteceu durante fiscalização no KM 720 da BR- 101 na tarde desta terça-feira (23).
Foi dada ordem de parada a um Toyota/Hilux, com 04 ocupantes e, durante os procedimentos de fiscalização, foram encontrados dezenas de eletrônicos e celulares de última geração, perfazendo 112 (cento e doze) itens.
Todo o material estava acondicionado em malas e compartimentado dentro do compartimento de carga da Hilux, sem qualquer documentação comprobatória.
Entre os produtos apreendidos estão iPhones, caixa de som, fone de ouvido, carregador de celular, smartswatch, pulseiras, entre outros.
O motorista de 36 anos assumiu ser responsável por toda a mercadoria apreendida.
Previsto no art. 334 do Código Penal, o crime de Descaminho que é o ato de iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria, representa uma concorrência desleal com os comerciantes regularmente instalados e diminui os empregos com Carteira de Trabalho assinada no país.
Diante das circunstâncias, todo o material apreendido será encaminhado a Secretaria da Receita Federal para as tratativas administrativas legais.
