Por FURO31
Os profissionais da rede pública municipal de ensino de Guaratinga paralisam as atividades por 24 horas nesta quarta-feira (4). Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (APLB), a prefeitura fez o pagamento do décimo terceiro com descontos abusivos, não deu o reajuste nacional dos professores e o reajuste salarial dos demais trabalhadores da educação.
Esta é a segunda mobilização da categoria em menos de uma semana, na quinta-feira (27) os profissionais da educação chegaram a interditar a BA-283 por cerca de 1 hora. A categoria pede que a Lei do piso de professores da educação básica, lei n° 11.738, seja cumprida e que a gestão pague o reajuste de 12,84% feito pelo governo federal para 2020.
“O acréscimo está previsto na chamada Lei do Piso (Lei 11.738), de 2008. O texto estabeleceu que o piso salarial dos professores do magistério é atualizado, anualmente, no mês de janeiro. A regra está em vigor desde 2009, ano em que o valor de R$ 950,00 foi o ponto de partida para o reajuste anual”, diz um trecho do informativo divulgado pela APLB.
Os profissionais relatam ainda que o pagamento do décimo terceiro de 2019 teve descontos abusivos do imposto de renda. A gratificação de natal havia sido parcelada em duas vezes, sendo paga a última parcela na sexta-feira (28/02).
A categoria reivindica também reforma das escolas, transporte e merenda escolar. Uma assembleia foi marcada para às 8 horas da manhã desta quarta-feira (4) no auditório da APLB para discutir sobre as reivindicações.
Na semana passada, a Secretária de Educação, Fabiana do Nascimento, informou a nossa reportagem que foi oferecido a categoria um reajuste de 4,31% que corresponde as perdas salariais pela inflação conforme IPCA de 2019.
“Foi oferecido o percentual de 4,31%, que conforme IPCA de 2019, valor que corresponde as perdas salariais pela inflação. O valor cobrado pela classe de 12,84%, não corresponde ao reajuste salarial, e sim Piso Salarial Nacional, que já foi devidamente reajustado conforme define a LDB. Valor do Piso Nacional é o valor mínimo que o profissional do Magistério deve receber conforme estabelece a lei, e não se confunde com reajuste salarial anual”, informou Fabiana.
Procurada nesta terça-feira (3), a responsável pela pasta, disse ao FURO31 que ocorreu um erro no desconto do imposto de renda sobre o décimo terceiro. “Houve um erro de cálculo do desconto de I.R por parte da empresa Resolve para parcelamento do 13° Salário, que já está sendo recalculado para reposição”, justificou a secretária.
Sobre a reforma nas escolas, o FURO31 analisou que a prefeitura fez postagens nas redes sociais informando sobre reformas e ampliações nas escolas municipais: Renascer 2 (sede), ACM (Barra Nova), Maximino Xavier, Teotónio Alves e Onilza Nunes (Cajuíta). A gestão divulgou ainda a aquisição de cerca de 58 ares-condicionados para oferecer melhores condições de trabalho e aprendizagem nas unidades de ensino do município.
