A vereadora Almerita Santos Cardoso (PCdoB), mais conhecida como Lita, entrou com um processo judicial acusando o PT de fraudar a cota de gênero nas eleições 2020, o que significa o uso do nome de mulheres, como “laranja”, apenas para alcançar o número obrigatório da participação feminina concorrendo pelo partido. As candidatas citadas pela vereadora são Maria Damasio dos Santos e Marineis Jesus de Souza (Roxinha).
O caso está sendo investigado pela Justiça Eleitoral e se o Juiz julgar procedente os dois vereadores eleitos pelo partido, Paulo Radiola e Luiz Eduardo, podem ter a candidatura cassada e dois suplentes tomam posse em seus lugares. Lita (PCdoB), sendo uma das primeiras suplentes, passaria a fazer parte do quadro de vereadores eleitos.
Segundo o documento de processo judicial as candidatas que compõe a quota de gênero pediram renúncia de suas candidaturas, e não foram substituídas pelo partido ou coligação, o que no caso causou fraude ao sistema de cota e consequentemente os candidatos do PT, só conseguiram alcançar a eleição em razão da fraude de ter lançado “candidaturas fictícias”.
Na prática, as legendas são obrigadas a lançar 30% de candidaturas femininas. Também precisam destinar 30% dos recursos do fundo partidário para candidaturas de mulheres. Se a regra não for cumprida ou encontrar candidaturas fictícias, toda a chapa do partido pode ser cassada.
Ouvido pelo FURO31, o vereador eleito, Luiz Eduardo, disse que está ciente do caso e que na manhã desta terça-feira (1°) o juiz indeferiu o pedido de liminar para cassar a diplomação dele e de Paulo Radiola.
Segundo Luiz Eduardo, as candidatas citadas tiveram as candidaturas deferidas e acabaram assinando a renuncia no final do pleito eleitoral não dando tempo de terem seus nomes retirados da urna. Ele disse também que o artigo 72 diz que é facultativo a substituição das candidatas, sendo assim não configurando irregularidades.
Nossa reportagem também buscou contato com os outros envolvidos no caso, mas não obtivemos retorno até a publicação dessa matéria.
