Tom Araújo, DEM-BA (Foto: Divulgação)
O deputado estadual Tom Araújo (DEM-BA) reiterou o pedido da liberação imediata da Garantia Safra para produtores da agricultura familiar da Bahia bem como a liberação dos estoques de milho para a alimentação animal, a fim de minimizar os efeitos do longo período de estiagem. Além de se pronunciar no plenário, o Parlamentar apresentou duas indicações ao Ministério da Agricultura, destinados à Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead). O crédito do Garantia Safra é de R$850, e ajuda a promover as condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares sistematicamente sujeitos a perda de safra devido a seca. O valor é pago em cinco parcelas de R$170, referente a garantia de 2015-2016.
“Os agricultores já estão se inscrevendo para o seguro de 2016-2017, pagando a parcela que lhes cabe de R$8,50 para o ano que vem e ainda não receberam o valor referente ao ano passado, liberado desde fevereiro. A crise é grave e apesar da parcela representar um valor pequeno, hoje, nesta seca, qualquer ajuda é bem vinda”, disse Tom. “O momento de ajudar é agora, já que existem regiões que o agricultor familiar não tem nem o que comer, porque não conseguiu plantar nada”, completou.
O país enfrenta a seca mais grave dos últimos 100 anos e que perdura por mais de cinco anos e sem perspectiva de passar no ano de 2017. O Garantia Safra 2015-2016, é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) voltada para o agricultor familiar a fim de que possam ter um alívio e manter o mínimo necessário para manter a produção e a criação.
Milho – Em outra indicação, o Parlamentar cobrou ao governo federal que passe a vender imediatamente 200 mil toneladas do estoque de milho da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) destinadas ao Nordeste para o programa vendas em balcão, voltados para a alimentação animal. O programa também foi anunciado em fevereiro passado e o milho ainda não está sendo vendido. O deputado lembra ainda que o preço anunciado pelo governo foi de R$30 em média, porém o produto está chegando em algumas áreas por até R$40.
“Temos que lembrar que estamos vivendo uma época crítica. O produtor está tendo que vender parte da criação para poder alimentar o que resta. Se não há plantação e a criação está tendo que ser vendida, o produtor não tem recursos, portanto os subsídios tem que ser maiores para o agricultor familiar manter sua criação”, afirmou Tom. O programa vendas em balcão de milho permite o acesso de criadores e de agroindústrias de pequeno porte aos estoques públicos do produto, por meio de vendas diretas e abaixo dos preços de mercado. O milho, utilizado para a alimentação de aves, suínos, bovinos, caprinos, ovinos, codornas e búfalos, é o principal produto comercializado no programa.
O Ministério da Agricultura reconhece que, com o prolongamento da seca, os pequenos criadores e agricultores do Nordeste estão “definhando”, por isso foi necessária a decisão de destinar as 200 mil toneladas de milho para a região. Porém, novamente a burocracia impede a agilidade do programa. A saca de milho foi anunciada para ser comercializada pela Conab por cerca de R$30, 50% do valor de mercado do produto, porém existem regiões cujo preço pode chegar a R$40 ou mais, devido aos custos com frete. O milho que vem para o Nordeste será transferido dos estoques do Mato Grosso. “Para ajudar o pequeno produtor, o governo tem que baixar ainda mais o preço do milho”, defendeu Tom.
