Por FURO31, Adson Rodrigues
Durou cerca do 1h30 a interdição da BA-283 que liga Guaratinga a Itabela. O bloquei foi feito por motoristas que fazem o transporte de passageiro através do aplicativo UTIPP Brasil contra a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transporte e Comunicações (AGERBA).
Segundo Josenilson Silva, presidente da União de Transporte Individual de Passageiros (UTIPP), a interdição da rodovia teve como objetivo chamar a atenção das autoridades estaduais para que tomem providencias contra a perseguição aos motoristas do aplicativo. “O intuito do nosso movimento é que as autoridades estaduais tomem conhecimento das apreensões abusivas feita pela AGERBA contra os motoristas do aplicativo que estão trabalhando dentro da lei”, afirmou Josenilson.
Kenoel Viana, responsável pelo corpo jurídico da UTIPP Brasil, também esteve no local e informou que a plataforma digital atende às exigências previstas na lei 12.587/12 em que trata da politica nacional de mobilidade urbana.
Com o fechamento da rodovia, uma fila de carros, caminhões e outros veículos se formou totalizando 2km de extensão.
A polícia rodoviária federal chegou ao local da interdição por volta de 8h da manhã e teve o reforço de duas guarnições da Rondesp.
A manifestação foi totalmente pacifica e sem poluir o meio ambiente, onde não foi colocado fogo nos pneus. A rodovia foi liberada por volta da 9h da manhã após negociação com a polícia rodoviária federal.
Em entrevista ao Radar64, a especialista em regulação da Agerba na região, Gorete Bessa, informou que não existe nenhuma lei federal que regulamente o serviço de transporte de passageiros por aplicativos. “O que existe é um projeto de lei que ainda não foi aprovado”, salientou.
Gorete disse que nenhum representante da UTIPP esteve no escritório da agência, em Eunápolis ou Salvador, buscando esclarecer essa questão. “Não fomos procurados por ninguém, nem estiveram no escritório de Salvador, que seria o mais correto. Se estão fazendo o transporte de passageiros de um município para outro sem autorização, estão irregulares”, concluiu Gorete.