MEU DIREITO

Pescador tem direito a aposentadoria?

Dicas para quem irá passar pela perícia médica do INSS

Novidade: beneficiários do BPC/LOAS já podem fazer empréstimo consignado

Pessoa com câncer que nunca pagou INSS tem direito a algum benefício?

Entenda o novo salário-mínimo e os reflexos previdenciários em 2022

Concessão de auxílio-doença sem perícia médica até dezembro de 2021

Pensão alimentícia para ex-mulher

Apesar de o título referir-se à figura da mulher, o oposto também...

Jovens podem viajar sem pagar; confira os requisitos

Isso é possível por meio da Lei 12.852/2013 e do Decreto 8.537/2015

Abandono afetivo dos pais pode ser caracterizado como crime

Previsto no art. 233-A do Estatuto da Criança e do Adolescente

Outubro Rosa: Saiba os direitos da pessoa com câncer

Confira algumas informações importantes acerca dos direitos das pessoas com câncer

Pensão por morte para o enteado e menor sob tutela

Os dependentes deverão provar que dependiam da renda mensal do instituidor da...

Violência obstétrica no parto

Um procedimento desrespeitoso na hora do parto é tão sério que pode...

Conheça os direitos que uma gestante possui

Dentre tantos questionamentos e preocupações normais ao se gerar outra vida, é...

Filho maior de 21 anos poderá continuar recebendo pensão por morte se for inválido ou deficiente

Vale ressaltar que não é toda deficiência que permite que o dependente...

Nem toda pensão por morte é vitalícia

Regras para receber o benefício mudaram a partir de 2014

Recebo pensão por morte, posso me casar novamente?

Essa é uma dúvida muito recorrente, muitas pessoas acham que quem recebe...