DESCOMPLICANDO O DIREITO

Direito Eleitoral: Entenda o que é e como funciona a inelegibilidade reflexa

Advogado Heber Agra explica que regra é necessária para garantir a transparência...

Direito Eleitoral: Saiba como funciona a cota de gênero nas eleições para vereadores

Advogado Heber Agra explica que em eleições proporcionais, a lei exige que...

Entenda a diferença entre impostos, taxas e contribuições

Advogado Heber Agra explica a diferença entre os três tributos e as...

Veja quem deve fazer a declaração de imposto de renda em 2024

Advogado Heber Agra mostra que existem dois regimes para fazer a declaração

Direito Tributário: Entenda como as dívidas em execuções fiscais poderão ser extintas

Advogado Heber Agra explica que devedores nesta situação devem procurar um especialista...

Direito eleitoral: Veja o prazo que o servidor público tem para se afastar de um cargo e concorrer às eleições de 2024

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Descubra se servidor público pode continuar trabalhando ao se candidatar nas eleições municipais de 2024

Advogado Heber Agra aborda o tema de forma clara, lembrando que o...

Eleições 2024: janela partidária permite que vereadores mudem de partido até 5 de abril

Advogado Heber Agra explica que os membros do poder legislativo poderão trocar...

Eleições 2024: Descubra a idade que o adolescente pode tirar o título de eleitor

Advogado Heber Agra apresenta o direito eleitoral, explicando para os adolescentes como...

Advogado Heber Agra reestreia como colunista no site FURO31 nesta quarta-feira (06)

Neste ano de eleições municipais o advogado falará exclusivamente sobre o direito...

Saiba se é preciso informar todos os PIX’s na declaração do imposto de renda

Nosso colunista e advogado, Heber Agra, tira uma dúvida que surgiu sobre...

Entenda porquê o trabalhador Autônomo precisa realizar a declaração do imposto de renda

Neste mês o colunista Heber Agra trata da importância e as consequências...

Como e onde consultar se tenho débitos perante a Receita Federal?

Nosso colunista Heber Agra esta de volta ao FURO31. Ele chega te...

Beneficiários do INSS podem ter direito à restituição de imposto de renda retido na fonte

Imposto de renda: receber pensão alimentícia em favor dos filhos pode gerar direito à restituição de valores

Herança: O que é e como fazer jus a este direito