Ultimamente, são grandes as divulgações relacionadas a possibilidade de pagamento de um 14º salário voltado aos beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Contudo, ao que tudo indica, as expectativas dos aposentados e pensionistas não serão atendidas. Por isso na coluna Simplificando o INSS desta semana vamos tratar esse o assunto.
Sobre o 14º salário
Na intenção de realizar uma breve contextualizada, o 14º salário trata-se de um benefício pretendido pelo Projeto de Lei (PL 4367/2020). Em suma, o texto em tramitação na Câmara dos Deputados previa inicialmente, a liberação de valor excepcional que seria repassado em duas parcelas, no final dos anos de 2020 e 2021.
Um dos grandes motivadores para o desenvolvimento da proposta foi a antecipação dos pagamentos do 13º salário, ocorrido devido aos impactos oriundos da pandemia da Covid-19.
A proposta pretendia conceder os pagamentos do abono extra a todos aqueles que são amparados pelo 13º, por direito. Isto é, em caso de aprovação do texto, iriam receber o 14º todos aqueles que estavam contemplados por benefícios previdenciários, a exemplos da aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, entre outros.
Andamento do PL do 14º
Desde a apresentação do PL, surgiram muitas expectativas quanto a liberação de um 14º salário aos segurados do INSS. Contudo, o benefício acabou não sendo pago em 2020, nem nos anos seguintes (2021 e 2022).
Sabe-se que a proposta chegou a contar com significativos avanços no decorrer dos anos, chegando, inclusive, bem próxima de ser aprovada. No entanto, no mês de junho do ano de 2022, veio “banho de água fria” para os aposentados, quando o então presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, submeteu o texto à apreciação de uma comissão especial, o que levará tempo.
Desde a medida tomada por Lira, o PL não ganhou novas movimentações, estando estagnado na Câmara dos Deputados.
Portanto, considerando tais conjunturas, e a alternância do governo que vem com outras prioridades, a recomendação é que os aposentados não olhem para o 14º salário com grandes expectativas.
