O vereador Renato Bromochenkel (Avante) voltou a legislar sobre o tratamento precoce de crianças com um diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA). O vereador propôs agora que unidade públicas de saúde utilizem o questionário M-Chat para rastrear sinais precoces do distúrbio em crianças e, em caso de necessidade, direcionar a um profissional. O Projeto de Lei nº 04/2023 foi aprovado em segunda votação na sessão ordinária da quinta-feira (09/03) e encaminhado para a sanção do Poder Executivo. Ele poderá entrar em vigor após sua publicação.
O M-Chat, sigla para Modified Checklist for Autism in Toddlers, é composto por 23 perguntas simples, do tipo “sim ou não”, direcionadas aos pais sobre o comportamento do (a) filho (a). As respostas recebem pontuações, formando uma escala que permite identificar o risco de desenvolvimento do transtorno.
Ao usar a tribuna da Câmara de Vereadores de Eunápolis, para justificar a iniciativa, o vereador ressaltou que, apenas no Brasil, a Organização Mundial da Saúde estima que cerca de 2 milhões de pessoas apresentem algum grau de autismo. “Esse projeto visa começar o tratamento de forma precoce, porque quando mais cedo descobrir e identificar mais cedi se consegue tratamento, adaptação e acompanhamento”.
Em aparte, o vereador Jorge Maécio (PP) declarou apoio ao projeto. Ele, que é avô de um garoto com diagnóstico de TEA, disse que conseguiu observar logo cedo quando começou o acompanhamento. Por isso, sugeriu à Comissão de Educação da Câmara de Vereadores que indique ao Município, por meio de PL, métodos ou instrumentos que garantam a inclusão de estudantes com TEA.
Segundo ele, “o professor é um mediador essencial no processo de adaptação e integração do aluno no âmbito escolar e, portanto, deve realmente estar preparado profissionalmente para receber esse aluno com TEA além de recursos disponíveis em mãos”.
Já o vereador Arthur Dapé (UB) sugeriu a presença de especialistas em Autismo para palestras nas escolas. “Quanto antes o autismo for diagnosticado, melhor. É importante encontrar serviços, tratamentos e educação para crianças autistas o mais cedo possível”. Defendeu.
O autismo é caracterizado como uma condição neurológica e, segundo teóricos, não existe uma conceituação única e específica que possa abarcar esta condição. Geralmente, o quadro se manifesta antes dos três anos de idade e pode comprometer em algum grau o desenvolvimento da criança.
