A rodovia BR-101, no trecho do Parque Nacional Monte Pascoal, entre Itamaraju e Itabela, foi bloqueada na manhã desta quarta-feira (20) por um protesto de indígenas da etnia Pataxó contra o Marco Temporal.
O líder indígena Zeca Pataxó disse que espera que o protesto gere impacto na votação do Marco Temporal. O grupo levou diversas faixas do Movimento Indígena da Bahia e entoou cânticos da etnia Pataxó. A manifestação foi pacífica, acompanhada por crianças e idosos.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que o bloqueio começou por volta das 9h e foi liberada às 17h. Nenhum desvio foi indicado pela corporação, que informou ainda não saber a quilometragem do congestionamento causado, porque não há sinal de celular no local.
VOTAÇÃO DO STF
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (20) contra o marco temporal para demarcação de terras indígenas.
Com o voto do ministro, o placar da votação é de 5 votos a 2 contra a tese. O julgamento foi suspenso para intervalo. Em seguida, o ministro fará a leitura complementar de seu voto. Os demais ministros também devem votar.
No entendimento de Toffoli, a Constituição não estabeleceu marco temporal para reconhecimento do direito dos indígenas.
“A proteção constitucional aos direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam independe da existência de um marco temporal em 5 de outubro de 1988”, afirmou.
Até o momento, além de Toffoli, os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Cristiano Zanin se manifestaram contra o marco temporal. Nunes Marques e André Mendonça se manifestaram a favor. O STF está na décima sessão para julgar o caso.
Pela tese defendida por proprietários de terras, os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época. Os indígenas são contra o entendimento.
O processo que motivou a discussão trata da disputa pela posse da Terra Indígena Ibirama, em Santa Catarina. A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani, e a posse de parte da terra é questionada pela procuradoria do estado.
