Olá, pessoal. Hoje, na coluna Simplificando o INSS trago perguntas e respostas sobre um assunto um tanto quanto polêmico para os que recebem pensão por morte e querem se casar novamente. Espero que gostem!
Se eu me casar novamente perco minha pensão por morte?
O casamento não implica automaticamente na perda da pensão por morte. A legislação previdenciária reconhece o direito de receber a pensão mesmo após um novo casamento ou união estável.
A união estável é uma convivência pública, contínua e duradoura, com o intuito de formar uma família.
A pensão por morte é um benefício muito importante do INSS, tendo em vista que ela garante a qualidade de vida para pessoas que perderam os seus entes queridos.
Esse benefício é vitalício somente para o viúvo/viúva acima de 44 anos e que o companheiro/companheira tenha contribuído pelo menos durante 18 meses.
Assim, como já dito acima, mesmo com um novo casamento, você não perde o direito de receber a pensão por morte, uma vez que não há previsão na Legislação para que o pensionista perca o benefício.
Como preservar seus direitos?
Se você é beneficiário da pensão por morte e está planejando se casar novamente, ou conhece alguém nesta situação, busque auxílio de um profissional com vistas a preservação dos seus direitos.
Por fim, agora que você já sabe que quem recebe pensão por morte pode casar novamente, compartilhe esse artigo com seu amigo ou amiga pensionista que ainda não se casou por receio de cancelar seu benefício.
