Na manhã desta quarta-feira (10), indígenas pataxó bloquearam a BR-367 na altura da Reserva da Jaqueira, na orla norte de Porto Seguro. A manifestação vai contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 4/2023.
A PEC propõe a inclusão da tese do marco temporal na constituição que estabelece que indica que apenas as terras ocupadas pelos indígenas até 05 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição, podem ser demarcadas.
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal pautou a proposta para ser debatida nesta quarta-feira.
