Parlamentar defende a obrigatoriedade de ar-condicionado nos veículos que transportam pacientes da rede de saúde (Foto: ASCOM/ALBA)
Em uma tentativa de resguardar a saúde dos pacientes que necessitam ser transportados para outras localidades, o deputado Alex da Piatã (PSD) elaborou projeto de lei que define como obrigatória a presença de ar-condicionado com regulador de temperatura em veículos destinados ao transporte de pacientes da rede pública ou privada de saúde na Bahia.
O autor da matéria argumenta que as ambulâncias que transportam pacientes não possuem qualquer tipo de climatização ou ventilação, o que segundo o parlamentar “pode agravar significativamente o quadro clínico do paciente em transito”. Alex da Piatã defende que “as pessoas enfermas devem desfrutar de um mínimo de conforto para atenuar o seu sofrimento e não ter a sua dor ampliada”.
Para tanto, além da obrigatoriedade do equipamento de climatização, o projeto define que os veículos adquiridos antes da vigência da lei têm um prazo de três anos, a contar da publicação da lei, para se adequar à mesma, ou serem substituídos.
Segundo o projeto, fica a cargo do Poder Executivo os atos necessários à regulamentação da lei e fiscalização do seu cumprimento e as devidas penalidades. Ainda de acordo com a matéria, despesas fruto da aplicação da lei ficarão por conta da dotação orçamentárias próprias, suplementadas se necessário em obediência à legislação pertinente às licitações e prévia previsão orçamentária.
Ainda na argumentação da proposta Alex da Piatã ressalta que a maioria das cidades baianas têm temperaturas elevadas o que reforça a necessidades do veículo estar apto a se adequar à diversidade climática do estado para um melhor atendimento do paciente, seja em viagens para atendimento em clínicas especializadas ou mesmo em atendimento emergencial no próprio veículo.
Alex ainda afirma que os veículos dotados de ar-condicionado com regulador de temperatura, tornarão menos penosos os deslocamentos de pessoas enfermas que necessitem deste transporte para buscarem o tratamento necessário para sua saúde, bem como para seus acompanhantes e também para os trabalhadores que têm estes veículos como instrumento de trabalho.
