Fachada do Ministério da Saúde, localizada em Brasília (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Olá, pessoal! Na Coluna Simplificando o INSS desta semana, trouxemos novidades para segurados da Previdência Social.


No dia 30 de Novembro de 2023, foi publicada no Diário Oficial da União novas diretrizes relacionadas à Saúde do Trabalhador.

O rol de doenças relativas ao trabalho foi atualizado pelo Ministério da Saúde, após 24 anos da sua instituição. O aprimoramento resulta na incorporação de 165 novas patologias que causam danos à integridade física ou mental do trabalhador.

As referidas inclusões refletem uma compreensão mais abrangente dos fatores psicossociais, realçando a importância de se levar em consideração não apenas os aspectos físicos, como também os emocionais no ambiente de trabalho.

Sendo assim, houve uma expansão da lista de transtornos mentais, englobando desde o abuso de substâncias como álcool, sedativos, canabinoides e cocaína, até questões mais delicadas, como ansiedade, burnout, depressão e tentativas de suicídio.

 Ademais, o reconhecimento de cânceres e a inclusão da Covid-19 refletem uma compreensão mais aprofundada das complexas interações entre o ambiente laboral e a saúde mental dos trabalhadores e se apresenta mais alinhada com os avanços científicos e as mudanças no mundo do trabalho. (clique aqui para ver a lista completa)

Em resumo, a atualização da lista é um passo fundamental para se estabelecer práticas que promovam ambientes de trabalho mais saudáveis e sustentáveis.

De igual modo, as mudanças perpetradas influenciam significantemente na ampliação das possibilidades de recebimento de benefício previdenciário por parte dos segurados do INSS.

Para saber se sua doença está na lista e se você tem direito à um benefício, consulte um advogado especialista no assunto e veja detalhadamente tudo que é necessário para o seu caso específico.

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