O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (2) que poderá vetar o PL (Projeto de Lei) das fake news se o texto aprovado no Senado na última terça-feira (30) não sofrer modificações na Câmara dos Deputados. Ele cogitou uma “consulta popular” para decidir quais pontos do texto serão vetados.
“É o jogo democrático. Se for aprovado na Câmara, chegando para mim o projeto eu vou fazer uma consulta popular e ver o que deve ser vetado ou não. A gente vai vetar e depois o parlamento pode, se entender que deve, derrubar o veto. Faz parte da regra do jogo”, disse durante a transmissão de sua live semanal no Facebook.
Bolsonaro afirmou que será contra o texto caso o mesmo apresente trechos que limitem a liberdade de expressão nas redes sociais. “Se o projeto chegar bom, a gente sanciona. Se chegar como se apresentou até o momento, não há como não vetar”, disse.
O presidente disse ver dificuldade para a aprovação do texto atual entre os deputados. “Sou extremamente favorável à liberdade total da mídia, inclusive dessas tradicionais que vivem dando pancada em mim. Estão batendo tanto e eu só estou crescendo”, afirmou durante a live.
Bolsonaro ressaltou ainda que “não pode se render ao politicamente correto” e revelou receber diversos memes conta ele próprio. “Faz parte do folclore. Tem piadas comigo com as quais eu morro de rir. Me comparam com um monte de gente”, contou.
O projeto de lei das fake news visa transparência para aplicações em redes sociais e serviços de mensagens na internet para desestimular abusos. São baseados em alguns princípios que norteiam esse projeto: Desinformação (qualquer conteúdo de natureza falsa), contas inautênticas (conta virtual criada para fins de desinformação), conteúdo patrocinado (quaisquer compartilhamento das infames informações), disseminadores artificiais, entre outros, previsto nos conteúdo do projeto.
