A defesa de Artur Santos, motorista envolvido no acidente que matou uma avó e o neto em Guaratinga, divulgou uma nota pública nesta quarta-feira (22), após o investigado se apresentar à polícia. No documento, os advogados afirmam que o caso deve ser tratado como acidente de trânsito sem intenção de matar.
Segundo a defesa, o investigado decidiu se apresentar espontaneamente às autoridades, atitude que, de acordo com os advogados, demonstra respeito às instituições e compromisso com o esclarecimento dos fatos. “Não há fuga. Não há ocultamento. Há a disposição de enfrentar o processo com transparência”, diz trecho da nota.
Os representantes também manifestaram pesar pela morte de Mariete Lopes dos Santos, de 57 anos, e do neto dela, Gabriel Souza Santana, de 6 anos. A defesa afirmou que o investigado reconhece a gravidade da tragédia e prestou solidariedade aos familiares das vítimas.
Do ponto de vista jurídico, os advogados sustentam que, até o momento, os elementos indicam um caso de homicídio culposo — quando não há intenção de matar. A defesa destacou ainda que as circunstâncias do acidente seguem sob investigação e que colabora com as autoridades responsáveis.
No comunicado, a equipe jurídica também pediu serenidade à população diante da comoção gerada pelo caso e alertou para o risco de reações violentas. Segundo os advogados, qualquer ato contra o investigado seria ilegal e não contribuiria para a resolução do caso.
Por fim, a defesa reafirmou compromisso com o devido processo legal, a ampla defesa e o contraditório, destacando que o caso seguirá os trâmites legais até o completo esclarecimento.
A nota é assinada pelos advogados Agmar Dias Gobira, Gutemberg Passos, Yoko Véntury Neves Gobira e Michelle Passos.
Confira a nota na íntegra:
NOTA PÚBLICA
A equipe de defesa que acompanha o caso do acidente de trânsito ocorrido recentemente nesta cidade vem a público, com respeito e responsabilidade, prestar os devidos esclarecimentos à sociedade, à imprensa e, sobretudo, às famílias das vítimas.
Nesta data, o investigado apresentou-se espontaneamente à autoridade policial competente. Essa atitude reflete não apenas o respeito às instituições e ao Estado de Direito, mas também o compromisso pessoal com o esclarecimento pleno dos fatos. Não há fuga. Não há ocultamento. Há a disposição de enfrentar o processo com transparência.
Antes de qualquer argumento jurídico, é imperativo que se diga: o investigado reconhece a dimensão irreparável do que ocorreu. A perda de uma senhora e de uma criança representa uma dor que transcende qualquer fronteira familiar, comunitária ou humana. Por essa razão, manifesta profundo pesar e solidariedade genuína aos familiares das vítimas, rogando que encontrem, com o tempo, algum amparo diante de tamanha tragédia.
Do ponto de vista jurídico, os elementos apurados até o momento indicam que o episódio configura, em tese, um acidente de trânsito com resultado morte fato culposo, sem qualquer intenção ou dolo por parte do investigado. As circunstâncias exatas do ocorrido estão sendo apuradas pelas autoridades competentes, às quais a defesa presta total colaboração.
A defesa compreende a comoção e a dor que tomaram conta da comunidade. A indignação diante da morte de uma criança e de uma idosa é legítima e humana. Contudo, é necessário que prevaleça a serenidade. A Justiça existe precisamente para que a resposta ao sofrimento não se transforme em novos crimes e em novas tragédias. Qualquer ato de violência contra o investigado, além de ilegal, não devolverá as vidas perdidas e apenas aprofundará a dor coletiva.
A defesa reafirma seu compromisso com a verdade, com o devido processo legal e com a observância dos princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório. O processo seguirá seu curso regular, com plena transparência e dentro dos limites da lei.
A equipe jurídica permanece à disposição para prestar esclarecimentos adicionais, dentro dos limites legais e processuais, preservando a dignidade de todas as partes envolvidas e o sigilo necessário à instrução do caso.
Bahia, 22 de abril de 2026.
Dr. Agmar Dias Gobira
OAB/BA 47.966
Dr. Gutemberg Passos
OAB/BA 52.017
Dra. Yoko Véntury Neves Gobira
OAB/BA 76.935
Dra Michelle Passos
OAB/BA n° 33.545E
