Os dois policiais militares acusados de torturar e matar Epaminondas Batista Mota, em uma delegacia de Itapebi, no ano passado, foram condenados a dez anos, seis meses e 24 dias de prisão. Os dois vão cumprir a pena em regime inicialmente fechado.
Epaminondas, que era deficiente físico e aposentado por invalidez, foi preso por furtar um celular em um velório. Ele foi morto no dia 16 de janeiro de 2022.
Na decisão do Juízo da Vara de Auditoria Militar, o juiz Paulo Roberto Santos de Oliveira determinou, no dia 14 de fevereiro, a manutenção da prisão preventiva dos réus. Com isso, eles seguem presos, mesmo com o direito de recorrer da sentença.
A denúncia foi oferecida pelos promotores de Justiça que atuam no Grupo de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública do Ministério Público estadual (Geosp) e pela 6ª Promotoria de Justiça de Eunápolis.
Conforme consta na denúncia, no dia 16 de janeiro de 2022, por volta das 17h, os réus teriam provocado “intenso sofrimento físico e mental” em Epaminondas Batista Mota, com o objetivo de obter a confissão sobre o furto de um aparelho celular.
A denúncia destaca que “os atos de tortura praticados pelos dois policiais causaram a morte da vítima”. Durante a instrução criminal, o Ministério Público da Bahia atuou por meio dos promotores de Justiça da Vara de Auditoria Militar e do Geosp.
Os policiais suspeitos do crime foram presos em março do ano passado, por decisão da Justiça Militar. No entanto, em junho, foram soltos após habeas corpus. Em outubro, a Justiça revogou a liminar favorável a soltura dos PMs.
Relembre o caso
Segundo consta na denúncia, Epaminondas Batista, de 52 anos, estava no “Bar do Zai”, na Travessa Belmonte, na região central de Itapebi, quando os policiais chegaram e fecharam a porta do estabelecimento.
Em seguida, teriam perguntado para Epaminondas sobre o celular que ele supostamente havia furtado.
O homem teria negado o crime e os denunciados o agrediram fisicamente, sem que ele esboçasse qualquer reação, até a morte. Em seguida, ele foi levado à delegacia, mas o carcereiro da unidade informou que o homem já chegou inconsciente. Epaminondas morreu horas depois.
Em depoimento, os policiais negaram a tortura e disseram que, após a abordagem, o homem foi levado ao hospital porque se queixava de dores nas pernas. Segundo os PMs, a médica disse que o paciente não apresentava problemas. A profissional também prestou depoimento e informou que Epaminondas estava lúcido e não apresentava fratura nas pernas.
Os dois policiais foram denunciados por meio de uma atuação conjunta do Grupo de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp) e a 6ª Promotoria de Justiça de Eunápolis.
