Nos últimos 30 dias, a equipe do FURO31 recebeu pelo quadro “Você Repórter”, cerca de quatro relatos de acidentes de trânsito causados por animais soltos nas estradas.
Esse tipo de incidente é considerado comum no Brasil e de acordo com om dados da EcoRodovias, empresa que opera concessões rodoviárias, em 2023, 3,49% foram causados por animais soltos na via.
Em entrevista ao FURO31, o advogado Hannany Medina contou que os animais não podem ficar soltos pelas estradas sem um guia.
“Quando um animal tem dono, em casos de acidente, a responsabilidade direta é dele. Na falta do dono, a responsabilidade é da prefeitura, se o acidente acontecer em uma rodovia municipal. Se acontecer em rodovia estadual, responsabilidade do estado”, afirmou o advogado.
O doutor também explicou que existem consequências para o dono caso ocorra um incidente.
“Quando o animal causa o acidente, a prefeitura e o órgão responsável pelo meio ambiente podem aplicar multa ao dono. Dependendo do dano causado, ele poderá responder criminalmente e até mesmo civilmente pelos danos materiais, estéticos e danos morais. Tudo depende do resultado do acidente”, explicou o doutor.
Mesmo o motorista não sendo responsabilizado, o mesmo pode prevenir acidentes tomando cuidados como diminuir a velocidade, olhar o retrovisor e deixar de buzinar e acionar o farol para o animal.
