Uma operação da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA) está intensificando a fiscalização em empresas do sul da Bahia, incluindo os municípios de Porto Seguro, Eunápolis e outras cidades da região da Costa do Descobrimento.
A ação faz parte da operação Verão Porto 2026, que vistoriou 776 empresas em diferentes localidades, entre elas Morro de São Paulo e Vera Cruz, na Ilha de Itaparica. O objetivo da fiscalização é verificar o cumprimento das obrigações tributárias e combater irregularidades fiscais, além de garantir a cobrança de impostos devidos ao Estado.
Nos últimos dias, as equipes da Sefaz ampliaram a atuação na região. Na sexta-feira e no sábado, lojas de Eunápolis também foram fiscalizadas. Somente neste sábado, equipes do fisco estiveram no bairro Pequi, onde dezenas de estabelecimentos comerciais foram vistoriados. A grande quantidade de viaturas utilizadas na operação chegou a causar engarrafamento em algumas ruas do bairro.
Entre os resultados da fiscalização está a apreensão de dezenas de máquinas de cartão de crédito e débito, conhecidas como POS (point of sale), utilizadas em vendas ao consumidor sem vinculação com o CNPJ das empresas fiscalizadas.
Somente em Porto Seguro, 89 maquininhas foram apreendidas durante a operação. Segundo a Sefaz-BA, essa irregularidade é considerada prática de sonegação fiscal e pode resultar em multa de R$ 13.800 por cada equipamento apreendido. Além disso, alguns contribuintes tiveram suas inscrições estaduais suspensas após a constatação de que não funcionavam no endereço cadastrado junto ao órgão.
De acordo com o gerente de Mercadorias em Trânsito da Sefaz-BA, Eraldo Santana, operações desse tipo são fundamentais para identificar empresas que não cumprem com suas obrigações fiscais, prática que gera concorrência desleal no mercado.
Já a agente de tributos Marisa Ribeiro, que coordenou duas equipes da operação em Porto Seguro e região, destacou que diversos comerciantes elogiaram a presença da fiscalização, inclusive sugerindo que ações semelhantes ocorram com mais frequência para combater práticas ilegais por parte de empresas que atuam de forma irregular.
