Prosseguem nesta segunda-feira (13) as atividades da segunda edição do Corregedoria em Ação, projeto desenvolvido pela Corregedoria das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça da Bahia (CCI/TJBA) em comarcas de entrâncias inicial e intermediária. O objetivo é auxiliar as unidades judiciais a reduzir taxa de congestionamento, prevenir o acúmulo de acervo processual e incrementar o cumprimento das metas prioritárias estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Desta vez, a iniciativa chegou a Conde, no Litoral Norte do estado, e Guaratinga, no extremo-sul. “Identificamos a necessidade do apoio após as nossas inspeções e visitas regimentais, e depois de verificar os dados estatísticos disponíveis nos sistemas”, explica o Corregedor Jatahy Júnior.
A Coordenação dos Juizados Especiais (Coje) do TJBA, que também integra o projeto, vai promover, através de ato específico, a designação da equipe que auxiliará no planejamento, execução e monitoramento de ações da competência dos Juizados Especiais no âmbito das unidades auxiliadas. O Centro Judiciário de Solução de Conflitos também irá participar com exames de DNA.
Os trabalhos, de forma remota, começaram em 6 de fevereiro e terminam em 30 de abril, período estabelecido na Portaria número CCI 25 /2023/GSEC, publicada na edição de 30 de janeiro de 2023 no Diário da Justiça Eletrônico.
De acordo com a determinação do Corregedor, as atividades serão executadas, “de forma presencial e/ou remota, em cooperação com as unidades auxiliadas, por equipe de trabalho indicada pela Corregedoria das Comarcas do Interior – CCI e designada através de ato específico da Presidência”.
Em Conde, de 28 a 30 de março, serão realizadas 202 audiências presenciais. Todas estão designadas e em fase de cumprimento de mandados. As audiências em Guaratinga serão realizadas de forma remota.
O Presidente do TJBA, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, por meio do Decreto Judiciário n. 70 publicado na edição de 6 de fevereiro do Diário da Justiça eletrônico, designou os juízes Tardelli Boaventura, Hosser Araújo e Bruno Santos, e a juíza Isabella Lago, para atuarem no projeto. “A expectativa é que se repitam os bons resultados alcançados na primeira edição, em Amargosa”, afirma a Juíza Isabella, coordenadora do projeto.
Realizada entre outubro e dezembro do ano passado, a ação em Amargosa promoveu 7.085 atos cartorários, resultou em 2.533 sentenças, e o arquivamento definitivo de 503 processos. O esforço concentrado garantiu o impulso de centenas de processos com a participação de juízes e servidores especialmente designados para a tarefa.
