Indígenas Pataxó bloquearam uma rodovia estadual em Arraial d’Ajuda, distrito de Porto Seguro, na noite de terça-feira (2). O protesto ocorreu após a divulgação de uma decisão da Justiça Federal que determinou a desocupação da Fazenda Santo Amaro, área ocupada pela comunidade Aldeia Velha há décadas.
A liminar estabelece um prazo de 60 dias para a saída voluntária dos ocupantes. Com isso, a mobilização ganhou força entre os indígenas da região, que contestam a medida judicial.
O juiz federal Pablo Baldivieso, da Subseção Judiciária de Eunápolis, assinou a decisão. O processo envolve a empresa Cosvar Agropecuária, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a União e o Ministério Público Federal (MPF).
Caso os ocupantes não deixem a área dentro do prazo, os órgãos competentes poderão cumprir uma retirada forçada. Além disso, a operação deverá seguir protocolos humanitários definidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Segundo a decisão, a empresa possui direito possessório consolidado sobre a área. O magistrado também citou um entendimento recente do Supremo Tribunal Federal (STF) relacionado ao caso.
A Fazenda Santo Amaro possui cerca de 1.275 hectares. A disputa pela posse do território ocorre há quase três décadas e envolve reivindicações históricas da comunidade indígena.
Em abril de 2024, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva homologou a Terra Indígena Aldeia Velha. Na época, o ato oficializou a demarcação do território durante uma cerimônia federal.
No entanto, a homologação passou a enfrentar questionamentos na Justiça. Posteriormente, uma decisão do STF suspendeu os efeitos do reconhecimento da área.
Em meio ao protesto, o prefeito de Porto Seguro, Jânio Natal, informou que acompanha o caso. Segundo ele, a administração municipal solicitou uma análise detalhada do processo ao setor jurídico da prefeitura.
Além disso, o gestor afirmou que pretende discutir o tema com lideranças indígenas após retornar à cidade. Enquanto isso, o município continuará monitorando os desdobramentos da disputa.
O bloqueio da rodovia reforça a tensão em torno de um dos conflitos fundiários mais antigos do extremo sul da Bahia. Dessa forma, o caso segue mobilizando indígenas, autoridades públicas e proprietários rurais. Até o momento, não há informação oficial sobre mudanças na decisão judicial.
