O Tribunal do Júri de Itabela condenou nesta quarta-feira (17) o ex-guarda civil municipal Paulo César Soares Santos a 15 anos de prisão em regime fechado pela morte do cantor Josemar Xavier Pereira, conhecido como Jô Xavier.
A juíza Tereza Júlia do Nascimento anunciou a sentença após a decisão dos jurados, que reconheceram a autoria e a materialidade do crime. Além da pena de prisão, a magistrada determinou a perda do cargo público ocupado pelo réu na época dos fatos.
O julgamento ocorreu no Fórum de Itabela e começou por volta das 8h30. Em seguida, acusação e defesa apresentaram provas, ouviram testemunhas e realizaram os debates. Por fim, a sessão terminou no início da noite com a leitura da sentença.
Jurados rejeitam tese da defesa
Durante o julgamento, os jurados rejeitaram o pedido de absolvição apresentado pela defesa. Além disso, eles não aceitaram a tese de que o acusado teria agido sob violenta emoção após provocação da vítima.
Em seguida, o Conselho de Sentença reconheceu as qualificadoras de motivo torpe e do uso de recurso que dificultou a defesa do cantor.
Segundo o Ministério Público da Bahia (MP-BA), o crime teve motivação passional. Isso porque Jô Xavier mantinha um relacionamento com a ex-companheira do acusado.
De acordo com as investigações, Paulo César discutiu com o cantor em um bar localizado na Rua Getúlio Vargas, no bairro Bandeirante. Logo depois, sacou uma arma e efetuou vários disparos. Como resultado, a vítima morreu ainda no local.
Crime ocorreu em abril de 2025
O homicídio aconteceu em 27 de abril de 2025 e provocou forte repercussão em Itabela e em cidades vizinhas.
Jô Xavier tinha 38 anos e era bastante conhecido por suas apresentações musicais. Por isso, familiares, amigos e admiradores acompanharam o caso desde o início das investigações.
Após o crime, o acusado deixou a cidade. Posteriormente, as autoridades localizaram o suspeito no Espírito Santo.
Por esse motivo, a Justiça manteve a prisão preventiva. Além disso, a magistrada destacou a gravidade da conduta e lembrou que o réu exercia uma função ligada à segurança pública quando matou o cantor.
Ainda segundo a sentença, o uso da arma funcional no crime demonstrou incompatibilidade com o exercício do cargo de guarda civil municipal.
Defesa vai recorrer da decisão
O promotor de Justiça Igor Saulo Ferreira Rocha Assunção conduziu a acusação durante o julgamento. Além dele, os advogados Tallis Franco e Johnnatan Regis atuaram como assistentes da acusação.
Já os advogados Rafael Rosa e Caio Freiras assumiram a defesa do réu. No entanto, após a leitura da sentença, a defesa informou que pretende recorrer da condenação e da pena aplicada.
Ao final da sessão, familiares de Jô Xavier comemoraram o resultado no plenário do fórum. Enquanto isso, moradores da cidade acompanharam o desfecho de um dos casos de maior repercussão recente em Itabela.
Logo no início de sua manifestação, o promotor Igor Assunção também destacou o trabalho da juíza Tereza Júlia do Nascimento à frente da comarca. Recentemente, o Tribunal concedeu à unidade o selo Diamante em reconhecimento aos seus indicadores de desempenho.
