Lei define multa de um salário para quem aplicar trote contra o Samu

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Por G1

Nova lei prevê pagamento de multa de um salário mínimo para quem passar trote para o Samu (Foto: Reprodução/ TV Subaé)

Aprovado na Câmara de Vereadores de Feira de Santana, o projeto de lei que que prevê multa de um salário mínimo para quem aplicar trote contra o Serviço Móvel de Urgência (Samu) foi sancionado pela prefeitura.

A sanção ocorreu na terça-feira (10). De acordo com o projeto, o Samu irá identificar as ligações recebidas e solicitar às empresas telefônicas os nomes dos responsáveis pelas linhas.

Já as ligações feitas de telefones públicos serão anotadas em separado para análise de incidência geográfica dos trotes e posterior identificação dos infratores por meio dos órgãos municipais competentes.

A multa prevista será de um salário mínimo vigente por cada trote realizado. Em caso de reincidência, o valor será duplicado.

Em Feira de Santana, em 2016, foram registradas 9.872 ligações falsas ao Samu. Neste ano, até setembro, já foram contabilizadas 4.680.

Lei define multa de um salário para quem aplicar trote contra o Samu

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