O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) inspecionou, na terça-feira (25), terminais marítimos e embarcações em Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália. A ação faz parte do projeto “MP a Bordo”.
O objetivo é identificar falhas e propor soluções. Além disso, o órgão quer ampliar a segurança, a eficiência e a acessibilidade no transporte hidroviário.
Em Santa Cruz Cabrália, o promotor Antônio Maurício Magnavita visitou o terminal de travessia para a vila de Santo André. O local recebe cerca de 2.500 passageiros por dia. Durante a alta estação, esse número pode triplicar.
Atualmente, duas balsas operam na travessia. Além delas, escunas também realizam o transporte. Durante a inspeção, a equipe avaliou a segurança dos usuários e a estrutura do terminal.
Também verificou a habilitação dos profissionais responsáveis pela operação. Apesar dos cuidados identificados, o promotor apontou problemas. Principalmente, falhas na infraestrutura e na acessibilidade.
Além disso, os órgãos envolvidos devem discutir as melhorias necessárias. As demandas já integram um procedimento na Promotoria de Justiça local. A ação contou com apoio da Marinha, do Corpo de Bombeiros e das secretarias municipais.
Porto Seguro tem desafios na acessibilidade e filas
No Terminal Marítimo de Porto Seguro, a promotora Valéria Magalhães Pinheiro de Souza também realizou vistoria. No local, ela identificou pontos que precisam de ajustes.
Entre eles, estão problemas de acessibilidade e organização das filas. Atualmente, duas balsas e uma lancha operam na travessia. Ao todo, o sistema realiza cerca de 120 viagens por dia.
Por outro lado, a promotora destacou aspectos positivos. Segundo ela, a Marinha e o Corpo de Bombeiros mantêm fiscalização constante. Além disso, as empresas buscam atender às exigências com rapidez.
O projeto “MP a Bordo” envolve diferentes áreas do MPBA. A iniciativa é coordenada pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor.
Além disso, conta com atuação integrada dos setores de Direitos Humanos e Meio Ambiente. As Promotorias de Justiça executam as ações nos municípios.
Por fim, a população pode acionar o MPBA por diferentes canais. O atendimento ocorre pelo Disque 127, pelo site oficial e pela Ouvidoria, no telefone 0800 284 6803.
