O Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu nesta segunda-feira (17/04) inquérito civil para apurar os aspectos trabalhistas da morte de um homem ocorrida nesse sábado (14) em Porto Seguro.
Informações preliminares obtidas pelo órgão apontam para um acidente de trabalho ocorrido dentro de uma obra. Noel Nascimento do Espírito Santo, 28 anos, morreu enquanto trabalhava em uma empresa de construção civil que presta serviços para a prefeitura de Porto Seguro.
Como em todos os casos de acidentes de trabalho fatal, o MPT na Bahia já estão buscando informações junto aos órgãos que atenderam a ocorrência. Os relatos de colegas dão conta de que ele teria se acidentado numa máquina de fazer concreto e teve múltiplas fraturas. Apesar de ter sido socorrido até o Hospital Luís Eduardo Magalhães, não foi possível reverter a gravidade dos ferimentos. A empregadora da vítima ainda não havia se pronunciado sobre o caso, mas deverá ser convocado pelo MPT para prestar esclarecimentos.
Esta é a quinta morte por acidentes de trabalho registrada na Bahia somente este ano, o que expõe a grave situação do cumprimento das normas de saúde e segurança do trabalho. Entre 2010 e 2021 o número de acidentes de trabalho cresceu 470% no estado, passando de 1.133 casos, em 2010, para 6.469, em 2021. O MPT, juntamente com a Secretaria da Saúde do Estado e a Universidade Federal da Bahia tem neste mês uma campanha de alerta à sociedade para a necessidade de reverter essa situação. Um evento marcará dia 28 de abril, às 14h, o lançamento de um livro sobre o tema no auditório do MPT, no Corredor da Vitória.
