Em mensagem enviada a redação do FURO31 na manhã desta terça-feira (10), a secretaria de educação de Guaratinga falou sobre o atraso no pagamento de servidores da educação como merendeiras, vigilantes, zeladoras, secretários escolares e outros profissionais referente ao mês de fevereiro.
A falta de pagamento de todos os profissionais até a última sexta-feira (6), quinto dia útil do mês de março, resultou na suspensão das atividades escolares por tempo indeterminado até que sejam quitados todos os salários em atraso.
Na mensagem, enviada por Gledson Santos, assessor administrativo da pasta, a secretaria de educação de Guaratinga afirma que os recursos federais que chegam são insuficientes para quitar os salários da categoria, houve ainda reduções desses repasses e que é necessário o município complementar com outras verbas que chegam até o dia 10 de cada mês.
Segundo o texto, a gestão chegou a propor a APLB, sindicato que representa a categoria, o pedido para que os trabalhadores da educação esperem até o dia 10 de cada mês para finalizar a folha de pagamento e evitar paralisações, mas o pedido foi negado.
Confira a baixo a mensagem na íntegra.
“Bom dia,
Ontem (9), tivemos uma reunião com a APLB para também falarmos sobre esse assunto. O município vem tendo que efetuar complementação do pagamento da folha a cada mês, e nem sempre consegue efetuar essa complementação até o 5° dia útil, porém esse pagamento vem sendo finalizado no máximo até o dia 10 de cada mês, considerando que 90% dos profissionais da educação receberam os seus proventos até o 5° dia útil. Já demonstramos a categoria que comparando os repasses de 2020 a 2019, esse ano tivemos uma redução no repasse do Fundeb de 4%.
A complementação da União também caiu 5%. A complementação do piso, também 5% a menor. E praticamente todos os impostos e programas que são destinados ao financiamento da educação nos meses de janeiro e fevereiro foram reduzidos.
Nosso coeficiente de Distribuição no Estado para receber a Completação da União, calculado pelo Valor Aluno (VAA), saiu de 0,0014% para 0,0013%. Isso por conta da redução das matriculas no município, que em 2018 foi de 4296 e em 2019 representou 3888. A estimativa para ano de 2020 é uma redução de 8,78% nas receitas do FUNDEB.
Recebemos em 2019 o valor de R$ 16.925.200,31. Para esse ano a estimativa é R$ 15.438.963,40. Essas informações podem ser confirmadas no site da CNM no endereço: www.cnm.org.br/informe/fundeb_2020.
O município apresentou toda essa situação a categoria para tentar obter um prazo até o dia 10 para finalizar o pagamento da folha, como já ocorre com outra representação de servidores do município, para evitar as paralisações, porém sem sucesso.
