O período de campanha eleitoral chegou e com a proximidade do pleito de 2020, falsas pesquisas de intenção de voto têm surgido na internet. Em Guaratinga não é diferente, há suspeitas de que uma pesquisa divulgada na cidade está em situação irregular. Alguns pré-candidatos estão atentos e já se manifestaram informando que irão fazer uma denúncia.
A pesquisa teria sido realizada neste sábado (08) e nesta segunda-feira (10) já está circulando em grupos de whatsapp e redes sociais, apresentando percentual de aceitação e rejeição dos eleitores em relação aos pré-candidatos a prefeito de Guaratinga. Na divulgação informa que a pesquisa foi feita pela empresa Foco Instituto de Pesquisa de Itabuna.
As pesquisas de opinião pública relativas às Eleições 2020 ou aos seus pretensos candidatos devem ser previamente registradas na Justiça Eleitoral até cinco dias antes de sua divulgação, por meio do Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle). A regra, que começou a valer no dia 1º de janeiro, é disciplinada pela Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.600/2019, que regulamenta os procedimentos relativos ao registro e à divulgação de pesquisas.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a divulgação de pesquisa fraudulenta é crime punível com detenção de seis meses a um ano e multa que varia entre R$ 53 mil a R$ 106 mil reais.
Requisitos para pesquisas
Para divulgar o resultado de pesquisas sobre as eleições ou sobre possíveis candidatos, as empresas ou entidades são obrigadas a registrar cada pesquisa no Juízo Eleitoral ao qual compete fazer o registro dos candidatos, com os dados previstos em lei e nas resoluções expedidas pelo TSE.
É importante que o eleitor verifique, no site da Justiça Eleitoral, se a pesquisa divulgada foi ou não registrada. Assim, qualquer cidadão consegue descobrir se uma determinada pesquisa divulgada nas redes sociais é real ou falsa.
