O câncer é uma doença maligna e uma das que mais matam no mundo todo. De diferentes tipos e em diferentes lugares em que pode se desenvolver, o câncer em alguns casos traz muito sofrimento ao portador.
Não bastasse os sofrimentos físicos, o enfermo de câncer e sua família sofre grandes abalos financeiros, seja pela impossibilidade de trabalhar (em alguns casos), seja pelas despesas do tratamento.
Sendo uma doença, e na grande maioria dos casos uma doença incapacitante, é possível ao SEGURADO, a concessão de Auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença) ou Aposentadoria por incapacidade permanente (aposentadoria por invalidez).
Mas a questão aqui é: QUEM NUNCA PAGOU INSS TAMBÉM TEM DIREITO A RECEBER ALGUM BENEFÍCIO?
Sim! O paciente oncológico tem direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), desde que preencha o requisito deficiência (impedimento de longo prazo) e miserabilidade (em 2022, cada componente do grupo familiar não poderá estar recebendo mais que R$ 303,00 mensal).
O Benefício de Prestação Continuada é de 1 (um) salário mínimo e não tem 13º. O requerente não pode estar recebendo nenhum benefício previdenciário e caso venha a falecer, o referido benefício não gera pensão por morte para os dependentes.
