Sabemos como muitas pessoas sofrem com os efeitos da diabetes, mas será que elas têm direito ao benefício por incapacidade do INSS? Hoje na coluna Simplificando o INSS com a advogada Márcia Lima vamos conversar sobre isso.
A diabetes é uma condição crônica que afeta milhões de pessoas em todo o mundo. Ela ocorre quando o corpo não consegue regular adequadamente os níveis de glicose no sangue, seja devido à falta de insulina, à resistência à insulina ou a ambos.
Existem dois tipos principais de diabetes: tipo 1 e tipo 2. O diabetes tipo 1 é geralmente diagnosticado em uma idade mais jovem e é caracterizado pela incapacidade do corpo de produzir insulina. Isso requer tratamento com injeções regulares de insulina e monitoramento constante dos níveis de glicose no sangue. Por outro lado, o diabetes tipo 2 é mais comum em adultos e está frequentemente associado ao excesso de peso, falta de atividade física e má alimentação. Embora a insulina possa ser necessária em alguns casos de diabetes tipo 2, o tratamento geralmente envolve mudanças no estilo de vida, medicamentos orais e, em alguns casos, insulina.
A gestão cuidadosa da saúde, incluindo o controle da glicose no sangue, a adesão ao tratamento médico e as mudanças no estilo de vida, desempenham um papel crucial em determinar como a diabetes afetará a jornada de trabalho de cada indivíduo.
Quais benefícios podem ser concedidos para pessoas com Diabetes?
De início, necessário se faz comprovar que os problemas de saúde trazidos pela diabetes tornam a pessoa incapaz para o exercício de seu trabalho.
Com o diagnóstico da incapacidade temporária, poderá ser concedido ao segurado o benefício auxílio-doença. Com a persistência dos sintomas de maneira permanente, poderá ser concedida a aposentadoria por invalidez.
Em ambos os casos, a enfermidade deverá ser constatada na perícia médica através da análise de laudos, atestados e exames médicos, pelo médico perito do INSS.
A pessoa com Diabetes pode receber BPC LOAS?
Comprovada a incapacidade laborativa, o cidadão pode ter direito ao benefício LOAS também conhecido como BPC (Benefício de Prestação Continuada).
O LOAS trata-se de benefício assistencial que não depende de contribuição à previdência social. No entanto, além da incapacidade atestada em perícia médica, é necessário que esta pessoa não possua renda, e que a renda per capita da sua família não supere ¼ do salário mínimo vigente.
Assim, a pessoa com Diabetes que não possua renda e que não tenha contribuído com o INSS, pode requerer o benefício se atestar, através de comprovação em perícia médica, a sua incapacidade.
Pois bem, agora você já está por dentro de tudo o que o INSS pode oferecer para minimizar os efeitos devastadores da Diabetes, o que, certamente proporcionará ao indivíduo incapacitado para o trabalho uma vida digna.
Quer estar por dentro das principais notícias no universo do Direito Previdenciário? Então, não deixe de ler nossa coluna semanal.
