A prefeitura de Porto Seguro publicou um novo decreto nesta terça-feira (16) determinando que o uso de máscaras volta a ser obrigatório em ambientes abertos, ruas e logradouros públicos ou fechados.
A medida é um recuo ao decreto do dia 1º de novembro que dispensava a obrigatoriedade da proteção facial nesses mesmos locais. No decreto desta terça a prefeitura alega que houve aumento de casos confirmados de Covid-19 nos últimos dias, o que acendeu o sinal amarelo da equipe de Vigilância em Saúde.
O governador da Bahia, Rui Costa (PT), chegou a criticar a primeira decisão do prefeito Jânio Natal (Podemos) de desobrigar a proteção ao afirmar, à época, o estado estava há 45 dias sem queda no número de contaminados. “Cada um tem que olhar e assumir suas responsabilidades sobre as circunstâncias que podem acontecer”.
O decreto destaca que a medida poderá ser revista a qualquer momento, renovada ou ampliada com base nos critérios da gestão municipal, e que está amparada no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que passou a estados e municípios a competência relativas às questões de saúde durante a pandemia.
