A Associação dos Professores Licenciados da Bahia (APLB) de Guaratinga publicou uma nota de repúdio a Prefeitura de Guaratinga, onde reivindica o piso salarial nacional para categoria. O texto foi postado na última segunda-feira (02) na página oficial do Sindicato no Facebook.
Segundo a Aplb, a atual gestão repassou o percentual de 10,06% aos profissionais docentes, mas negou os percentuais de 33,24% adquiridos por lei federal pela categoria em 2022.
No texto, o sindicato relata que somando os percentuais de aumentos negados pelas duas últimas gestões municipais, os profissionais estão com uma defasagem de 36,02% no piso salarial da categoria. Em 2023 o reajuste do piso nacional dos professores será de 14,945%.
O piso salarial profissional para os professores públicos da educação básica é o valor mínimo que os professores em início de carreira devem receber. A quantia é atualizada anualmente. A regra vale para todo o país.
O QUE DIZ O EXECUTIVO
Em resposta, a Prefeitura de Guaratinga, através da Secretaria de Educação, divulgou uma nota informando que foi concedida aos profissionais da educação o valor de 10,04% de reajuste salarial no ano de 2022, com referência a inflação do ano anterior e compatível ao percentual de aumento do salário mínimo vigente.
Segundo a pasta, não ocorre nenhum descaso ou negligência da atual gestão em relação à aplicação do piso nacional, visto que o município remunera todos os profissionais do magistério com valor igual ou superior ao piso nacional de R$3.845,63 por 40 horas semanais.
A gestão informou ainda que nos últimos anos o município vem passando por uma redução do número de alunos na rede, o que impacta nas arrecadações do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).
A Secretaria de Educação ainda alega que os recursos prometidos pelo Governo Federal no ano de 2022 não foram concretizadas, fazendo com que o município tivesse que se reprogramar para cumprir com as obrigações financeiras.
