Olá, pessoal. Hoje, na coluna Simplificando o INSS falaremos sobre a acumulação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) com a pensão alimentícia. Espero que gostem!
Para começar, preciso dizer que sim, é possível acumular a pensão alimentícia com o Benefício de Prestação Continuada. Mas, desde que a renda familiar per capita, considerando a soma da pensão alimentícia com outros rendimentos, não ultrapasse 1/4 do salário mínimo por membro da família.
É importante calcular e verificar essa renda familiar para garantir que se enquadre nos critérios estabelecidos pela legislação. O grupo familiar inclui diversas pessoas, como o solicitante do benefício, cônjuge, pais, irmãos, filhos, entre outros.
Não entram no cálculo benefícios assistenciais, rendimentos de aprendizagem e estágio. Para evitar problemas, é aconselhável buscar orientação de um advogado previdenciário.
