Por FURO31, com informações do SINDPOC
Cela da Delegacia Territorial de Porto Seguro tem capacidade para apenas seis presos provisórios (Foto: Reprodução/OTempoNotícias)
Nesta semana o Sindicato dos Policiais Civis do Estado da Bahia (SINDPOC) enviou um ofício ao delegado geral da Polícia Civil informando sobre a superlotação na 1ª Delegacia Territorial de Porto Seguro que está pondo em risco a vida dos presidiários e dos policiais civis.
Segundo o sindicato, a delegacia apresenta um quadro de total superlotação carcerária onde a unidade policial que possui capacidade máxima de abrigar quatro presos, em duas celas de seis metros cada, está com 47 detentos provisórios, sendo que, destes, 40 estão amontoados nas celas, dormindo em pé e os demais estão nas salas de reconhecimento, pois são presos acusados de estupro e que não podem conviver com os demais presidiários devido ao risco de serem assassinados.
O SINDPOC enviou, nesta semana, um ofício ao delegado geral da Polícia Civil, Bernadino Brito, com a solicitação, em caráter de urgência, de remoção desses presos para outra Unidade policial. “Essa situação coloca tanto a vida dos policiais que trabalham nas delegacias em risco como as dos próprios presos que ficam em uma iminência de uma tragédia. É um atentado contra a dignidade da pessoa humana que atinge o servidor e o detento”, critica o Vice-Presidente do SINDPOC, Eustácio Lopes.
Lopes esclarece que o policial civil tem formação técnica para elucidar crimes e não custodiar presos. “Essa é uma função do Agente Penitenciário. Portanto, configura-se como um quadro de desvio de função”, denuncia o dirigente sindical.
O Presidente do SINDPOC, Marcos Maurício, pontua que desde 2010 o sindicato realiza mobilizações para combater essa “ilegalidade” de manter os presos nas carceragens da Polícia Civil sendo que estes são de responsabilidade da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (SEAP). “O Governo, em retaliação, conseguiu decisões judiciais que proibiram o sindicato de organizar mais ações dessa natureza sob pena de pagar multas muito caras”, frisa o sindicalista.
