Cerca de 390 mil baianos correm o risco de perder a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). Segundo a Neoenergia Coelba, as novas regras entraram em vigor em janeiro de 2026 e já exigem atenção dos consumidores.
Na Bahia, 389.888 clientes cadastrados no programa precisam regularizar a situação. Ou seja, 19,7% dos inscritos no estado podem ser afetados caso não façam a atualização.
De acordo com as novas normas, a conta de energia deve estar no nome do responsável familiar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico), do beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou de alguém do mesmo grupo familiar. Além disso, o endereço da unidade consumidora precisa ser idêntico ao que consta no CadÚnico ou no INSS, no caso do BPC/LOAS.
Caso exista qualquer divergência, o sistema pode suspender o benefício automaticamente. Por isso, a distribuidora orienta os clientes a conferirem as informações quanto antes.
Atualmente, famílias que consomem até 80 kWh por mês não pagam por esse volume. No entanto, se perderem a Tarifa Social, podem passar a desembolsar cerca de R$ 80 mensais.
Além desse valor, ainda pode incidir a Contribuição de Iluminação Pública, conforme a regra de cada município. Assim, o impacto no orçamento doméstico pode ser significativo.
Segundo o Governo Federal, a mudança busca evitar fraudes e garantir que o benefício chegue a quem realmente tem direito. Ainda assim, quem não atualizar os dados pode sentir o efeito direto no bolso.
Como manter o benefício
Para continuar no programa, o consumidor deve atualizar as informações no CadÚnico em caso de mudança de endereço ou alteração na composição familiar. Nesse caso, o procedimento deve ser feito no CRAS do município.
Já quem recebe o BPC/LOAS precisa atualizar o endereço em uma agência do INSS. Depois disso, é importante verificar se a conta de energia está no nome correto.
Se a titularidade estiver em nome de terceiros, o cliente deve solicitar a troca. A Neoenergia Coelba disponibiliza o serviço pelo site, aplicativo e lojas presenciais. Para isso, basta apresentar documento de identificação e o número da unidade consumidora.
Em resumo, a atualização é simples. Porém, sem ela, milhares de famílias podem perder a gratuidade dos primeiros 80 kWh e enfrentar aumento na conta de luz.
