A Câmara Municipal de Guaratinga aprovou, nesta quinta-feira (19), o Projeto de Lei do Executivo nº 002/2026, que dispõe sobre o ajuste salarial dos profissionais do Magistério Público Municipal para o exercício financeiro de 2026.
A proposta foi analisada em única discussão e votação. Durante a sessão, foram lidos os pareceres das comissões competentes, que opinaram pela aprovação do projeto.
O texto estabelece um reajuste de 6% no piso salarial da categoria “Professor Municipal”, conforme previsto no Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público do município.
De acordo com o projeto, a lei passa a valer a partir da data de sua publicação. No entanto, os efeitos financeiros serão retroativos a 1º de janeiro de 2026, garantindo aos professores o pagamento das diferenças salariais referentes aos meses já trabalhados neste ano.
O projeto havia sido enviado pela Prefeitura de Guaratinga na semana passada, com pedido de tramitação em caráter de urgência, e foi apresentado oficialmente na sessão do dia 12 de março.
Com a aprovação, a expectativa da APLB Sindicato é de que o texto seja devolvido ao Executivo e sancionado pelo prefeito Rafael Gandhi ainda neste mês, permitindo que o reajuste seja aplicado o quanto antes.
Votaram a favor da proposta os vereadores Daniel da Assistência, Jean Nunes, Leandro de Santo Corretor, Luiz Eduardo, Paulo Chiclete e Rodrigo Enfermeiro.
Também acompanhou a sessão o tesoureiro da APLB de Guaratinga, Reni Soares.
Os vereadores Edmilson da Cabeceira, Gelado da Verdura, Hélio Marcos, Tal do Sul e Simone Almeida não estiveram presentes na sessão.
