A Câmara de Vereadores de Guaratinga recebeu, na sessão ordinária desta quinta-feira (12), o Projeto de Lei do Executivo nº 002/2026, que prevê reajuste salarial para os profissionais do magistério público municipal. A proposta foi enviada pelo prefeito Rafael Gandhi na quarta-feira (11).
O projeto estabelece reajuste de 6% no piso salarial da categoria “Professor Municipal”, conforme o Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público do município, para o exercício financeiro de 2026.
Segundo o prefeito, o percentual concedido fica acima do piso nacional do magistério. “Estamos caminhando para a Câmara com o projeto de lei que dá um reajuste para o piso mais esperado. Estamos dando um reajuste de 6% acima do piso nacional”, afirmou em vídeo divulgado nas redes sociais.
A proposta também determina que a lei passe a valer a partir da data em que for publicada. No entanto, os efeitos financeiros serão contados desde 1º de janeiro de 2026, o que significa que os professores terão direito a receber a diferença do reajuste referente aos meses já trabalhados neste ano.
O projeto tramita em caráter de urgência e deve ser votado em sessão única no próximo dia 19 de março. A expectativa da APLB Sindicato é que o texto seja aprovado pelos vereadores e sancionado pelo prefeito ainda neste mês de março, permitindo a aplicação do reajuste o quanto antes.
Em reportagem publicada pelo FURO31 no início de março, a prefeitura informou que o reajuste dependeria da aprovação de um projeto de lei pela Câmara. Na ocasião, a gestão explicou que, apesar do piso nacional do magistério ter sido atualizado em 5,4%, o município decidiu conceder 6%, mas precisava encaminhar a proposta ao Legislativo para garantir segurança jurídica e permitir o pagamento do aumento com efeito retroativo.
Estiveram presentes na sessão os vereadores Natalino Pereira, Leandro da Saúde, Simone Almeida, Luiz Eduardo, Paulo Chiclete, Daniel Moronari, Rodrigo Reis, Genaldo da verdura e Edmilson da Cabeceira. Também acompanharam a sessão o coordenador da APLB em Guaratinga, Claiton Ribeiro, e o tesoureiro da entidade, Reni Soares. Os vereadores Jean Nunes e Hélio Marcos não puderam comparecer por motivos pessoais.
